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D.O. nº29177 de 20/02/2026
EXTRATO-PORTARIA-056-2026-CT-031-2024-LUPPA-ADMINISTRADORA-
D.O. nº29177 de 20/02/2026

EXTRATO-PORTARIA-055-2026-CT-004-2016-José-Irineu-Foss-_1_

D.O. nº29177 de 20/02/2026
PORTARIA Nº 248.SSDPG 19.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Alto Araguaia

PORTARIA N.º 055/2026/DAC/DPEMT

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º  2026.0.000002253-1, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 004/2016/DPE/MT celebrado com com o Sr. José Irineu Foss, tendo por objeto a locação do imóvel urbano de propriedade da locadora, situado na Avenida Ariosto da Riva, no 1987, vizinho do Edifício do Fórum e Sede da OAB, Bairro Centro, Município de Alta Florestas/MT, com área construída de aproximadamente 12x36,25 m2, para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em Alta Floresta-MT.

FISCAIS

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Fernanda Pinesso Pessoa

101007887

Fiscal Substituto

Moacir Gonçalves Neto

100981.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinado em 18 de fevereiro de 2026.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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