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D.O. nº29177 de 20/02/2026
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO
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SEMEC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

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DIOU SERAFIM DONIZETI DATSCH RODRIGUES DE REZENDE E OUTROS

SEMEC - Serviços de Engenharia e Construções Ltda CNPJ-15.062.243/0001-21 - Torna público que requereu à Secretaria Estadual do Meio Ambiente SEMA/MT, Baixa nos processos de: LAS-Canteiro de Obras, Coord S10 39 39 W52 30 18, Processo 7002271/2023, Uso insignificante de Recursos Hídricos PT Nº 2434/2025, Prot 2461/2025, Cert Reg nº 734/2022, Jazida de Cascalho LOP - Proc-6394/2023 - 40078/2022 - 40080/2022 - 40081/2022 - 40082/2022 e ANM 48068.966068/2023-08, 48068.966073/2023-11-48068.966070/2023-79-48068.966069/2023-44, todos usados para Exec dos Serv de Impl e Pav da Rod-MT-430, Trecho: Entrº MT-437 - Entrº MT-322, Subtrecho: Entrº. MT-437 - Posto Bituca, Ext 32,18 Km-IC - 088/2022/00/00 - SINFRA. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

SEMEC - Serviços de Engenharia e Construções Ltda CNPJ-15.062.243/0001-21 - Torna público que requereu à Secretaria Estadual do Meio Ambiente SEMA/MT, Baixa nos processos de: LAS - Canteiro de Obras Coord S10 53 59.0 W52 27 32.0, Processo 7002272/2023, PT nº 171958/2023, Uso insignificante de Recursos Hídricos Prot-293/2023, PT nº 1633/2023, Cert Reg nº 1104/2023 e Prot - 3125/2025, PT nº 3112/2025, Cert Reg nº 2462/2025 Jazida de Cascalho Eli F Borges - Sitio Flexas Proc-041/2023, Coord S10 48 41.73 W52 35 42.30, Jazida Morada Nova Proc-022/2023, Coord S10 48 53.764 W52 35 39.742, Jazida-Gleba B- Faz Macedo Proc-033/2023, Coord S10 50 32.62 W52 33 39.17, Jazida Recanto do Nelore Proc-024/2023, Coord S10 51 27.598 W52 31 29.698, Jazida Faz Marcélia IV Proc - 33/2025 Cood S10 59 30.08 W52 27 16.05. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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