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D.O. nº29177 de 20/02/2026

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica – Contratação Integrada nº 004/2024.1 – SEDUC-PRO-2024/159005

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica - Contratação Integrada nº 004/2024.1 - SEDUC-PRO-2024/159005

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento Concorrência Eletrônica - Contratação Integrada nº 004.1/2024, que tem por objeto “Contratação integrada de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração de solução completa incluindo o desenvolvimento de projeto básico, complementar e executivo, para execução de obras de construção de uma unidade escolar no município Cuiabá - MT e duas unidades escolares no município de Rondonópolis - MT.”; cadastrado no SIAG sob o nº 159005/2024, conforme o quadro abaixo e em atenção às conformidades dos autos supracitados, confirmando as informações apresentadas no presente processo DECIDE declarar FRACASSADO e HOMOLOGAR os GRUPOS 02, 03 E 04, do presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 145 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, conforme se demonstra abaixo:

GRUPO

DESCRIÇÃO

VALOR

RESULTADO

2

CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL NOVA SANTOS DUMONT, EM CUIABÁ - MT, COM BLOCO EDUCACIONAL DE 24 SALAS DE AULA, REFEITÓRIO COM COZINHA, QUADRA POLIESPORTIVA, PISCINA E VESTIÁRIO.

R$ 21.109.228,39

FRACASSADO

GRUPO

DESCRIÇÃO

VALOR

RESULTADO

3

CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL NOVA BAIRRO ALFREDO DE CASTRO, EM RONDONÓPOLIS - MT, COM BLOCO EDUCACIONAL DE 24 SALAS DE AULA, REFEITÓRIO COM COZINHA, QUADRA POLIESPORTIVA, PISCINA E VESTIÁRIO.

R$ 20.386.770,15

FRACASSADO

GRUPO

DESCRIÇÃO

VALOR

RESULTADO

4

CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL LUCAS PACHECO DE CAMARGO, EM RONDONÓPOLIS - MT, COM BLOCO EDUCACIONAL DE 24 SALAS DE AULA, REFEITÓRIO COM COZINHA, QUADRA POLIESPORTIVA, PISCINA E VESTIÁRIO.

R$ 20.480.486,22

FRACASSADO

Valor total da licitação: R$ 61.976.484,76 (sessenta e um milhões novecentos e setenta e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos)

Cuiabá-MT, 19 de fevereiro de 2025

Flávia Emanuelle de Souza Soares

Secretária de Estado de Educação em Substituição Legal

Portaria nº 101/2026/GS/SEDUC/MT