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D.O. nº29176 de 19/02/2026
AVISO DE REABERTURA - 90017.2025 TELEFONIA
D.O. nº29177 de 20/02/2026

ATO N° 056/2026 - Resolve nomear JOSILENE DIAS DOS SANTOS no cargo de Assessora de Defensora

D.O. nº29177 de 20/02/2026
EXTRATO-PORTARIA-056-2026-CT-031-2024-LUPPA-ADMINISTRADORA-

ATO Nº 056/2026

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000002492-5, resolve nomear JOSILENE DIAS DOS SANTOS no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser lotada no Núcleo de Peixoto de Azevedo - Defensora Pública Ana Paula Lopes Ferreira, conforme a Lei 10.773 de 5 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 19 de fevereiro de 2026.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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