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D.O. nº29177 de 20/02/2026

Extrato do Contrato nº 010-2026 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA

D.O. nº29189 de 10/03/2026
Extrato do Contrato nº 015-2026 -PANTANAL LOCADORA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2026/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de insumos para a realização do evento CASAMENTO ABENÇOADO, a ser realizado no município de Cuiabá/MT. (GRUPO 6 - SERVIÇOS GRÁFICOS).

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO n°

00015678/2025 (SETASC-PRO-2025/15678), NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO no.001/2026/SETASC, resolvem celebrar o presente CONTRATO no. 010/2026, (SETASC-2026/02403), que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei no 14.133/2021, Decreto Estadual no 1.525/2022, Lei no 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 06 (seis) meses, contados a partir de 19/02/2026 a 18/08/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 33.90.30; Projeto/Atividade (Ação): 2295; Fonte: 1.669.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: EMERSON TOLEDO SANTANA - Matrícula: 58927; Fiscal: JUSIMEIRE AUXILIADORA PINTO VIANA - Matrícula: 97166; Suplente: KRISNA QUEIROZ - Matrícula: 283254.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 50.255,50 (cinquenta mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

ALCEU VIEIRA VARDASCA NETO

Representante Legal

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