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D.O. nº29173 de 13/02/2026
21 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO EX-OFÍCÍO TERMO - 3244-2025
D.O. nº29177 de 20/02/2026

23- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO - 0109-2026 - PESTALOZZI AGUA BOA

D.O. nº29178 de 23/02/2026
24 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO - 0157-2026 - FRANCISCA PIZZATTO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0109-2026 - SETASC e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA BOA MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2024/09576.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC inscrita no CNPJ sob o n° 57.094.030/0001-21, junto a Associação Pestalozzi de Água Boa MT inscrita no CNPJ sob o n° 03.171.410/0001-93.

OBJETO: Arrecadar recursos financeiros de forma parcial ou integral para construir espaço e implementar a Cozinha experimental com objetivo de realizar oficinas de culinária e ampliar os atendimentos especializados com foco na textura, cheiro, organização da cozinha, limpeza e higiene, degustação entre outras formas de trabalhar a rotina diária com foco nos estímulos voltado a autonomia, emancipação e desenvolvimento diário, ofertado aos alunos articulados e familiares, assim como, facilitar a própria Instituição produzir itens de culinária para atender a demanda e ou realizar venda de itens de culinária..

ASSINATURA: 19/02/2026.

VALOR DE REPASSE: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 512 - Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão social.

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos municípios e entidades para a promoção de ações sociais

FONTE: 25010137

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.25.020942-4

VIGÊNCIA: 02/02/2027

ASSINAM: Klebson Gomes Haagsma - Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Talyson Garcia Silva - Presidente da Associação Pestalozzi de Água Boa MT.

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