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D.O. nº29175 de 18/02/2026
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 101.2020
D.O. nº29177 de 20/02/2026

MINUTA DO EXTRATO DO CONTRATO 008.2026.SEJUS

D.O. nº29177 de 20/02/2026
EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-19457-009-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026/SEJUS/MT

DA ESPÉCIE: Contrato nº 008/2026/SEJUS/MT, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, e a empresa SONARE CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA.

DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e/ou arquitetura, para realização sob demanda de elaboração de projetos arquitetônicos, projetos de prevenção, detecção e combate a incêndio, projeto hidrossanitário, projeto elétrico, projeto de rede lógica, projeto estrutural, projeto de ar-condicionado tipo central, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade e correlatos, com base nas edificações existentes e nas demandas de energia, distribuição de água e esgoto, bem como elaboração de projetos executivos, orçamentos e demais documentos necessários às intervenções nas unidades penais.

DA MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento nº 001/2022/SEPLAG/SINFRA.

DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 18/02/2026, com término em 16/08/2026.

DO VALOR: R$ 317.968,33 (trezentos e dezessete mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

18101.0002.14.421.509.2750.9900.3.3.90.39.020.17590247.04.01.03

DO PROCESSO: SEJUS-PRO-2025/09234.

DATA DA ASSINATURA: 18/02/2026.

ASSINAM DIGITALMENTE:

AUGUSTO SÉRGIO DE SOUSA CORDEIRO - Secretário Adjunto de Administração Sistêmica/Ordenador de Despesas - SEJUS; LUCAS SILVA COSTA e THIAGO MENGATTI FRANCISCO - Representantes da SONARE CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA.

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