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D.O. nº29178 de 23/02/2026
Extrato - PORTARIA_019_2025___CONT.076_2024__BIOCROMA_CLINICA_DE_EXAMES_DE_DNA_LTDA___Arenapolis
D.O. nº29178 de 23/02/2026

Extrato - PORTARIA_020_2025___CONT.077_2024__PERITOS_LAB_FORENSE_LTDA___Arenapolis

D.O. nº29178 de 23/02/2026
PORTARIA Nº 266.SSDPG 20.02.2026 - Férias

PORTARIA N.º 020/2026/DAC/DPEMT

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014936-5 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exame laboratorial de vínculo genético - DNA, se faz necessária para atender às solicitações emanadas de autoridades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Arenápolis.

FiscalSetorial

SERVIDOR

MATRÍCULA

FiscalSetorialTitular

AndersonPereiraMartins

101006630.1

FiscalSetorialSubstituto

MariaEduardaChavesDeAguiar

101007807.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinado em 06 de fevereiro de 2026.

(Assinado Eletronicamente)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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