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D.O. nº29178 de 23/02/2026
TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - 11130-2023
D.O. nº29178 de 23/02/2026

TERMO DE CANCELAMENTO - 6781-2025

D.O. nº29179 de 24/02/2026
Licenças DudCáceres - 21471/2023

TERMO DE CANCELAMENTO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo:

Processo

Interessado

CPF OU CNPJ

Documento Original

Documento cancelado

Motivo

6781/2025

Aspen Distribuidora de Combustíveis LTDA

01.382.912/0001-38

Despacho n° 020/2026/CSGRS/SUIMIS/SEMA

LO n° 335461/2025

Correção da atividade licenciada

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá-MT, 20 de fevereiro de 2026

(ORIGINAL ASSINADO)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SALARH - SEMA-MT

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