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D.O. nº29178 de 23/02/2026
PORTARIA Nº 257.SSDPG 20.02.2026 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Jaciara
D.O. nº29178 de 23/02/2026

PORTARIA Nº 258.SSDPG 20.02.2026 (retificação) - Retifica parcialm a Portaria nº 236 e 254.SDPG referente a férias

D.O. nº29178 de 23/02/2026
PORTARIA Nº 260.SSDPG 20.02.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Rio Branco

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 258/SSDPG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca de retificação parcial das Portarias nº 236/SSDPG, de 13 de fevereiro de 2026 e 254/SSDPG de 19 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 236/SSDPG de 13 de fevereiro de 2026:

ONDE SE LÊ:

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, matrícula 100717, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/03/2026 e 03/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019254.

LEIA-SE:

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, matrícula 100717, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/03/2026 a 03/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019254.

PORTARIA Nº 254/SSDPG de 19 de fevereiro de 2026:

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MARIUSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 08/04/2026 a 17/04/2026, referente ao período aquisitivo 2000/2001, conforme código 019285 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO e DJALMA.

LEIA-SE:

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MARIUSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 08/04/2026 a 17/04/2026, referente ao período aquisitivo 2000/2001, conforme código 019285 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO e DJALMA SABO MENDES JUNIOR.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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