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D.O. nº29177 de 20/02/2026
2. Portaria nº 39.2026.SESP
D.O. nº29178 de 23/02/2026

PORTARIA 029 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29179 de 24/02/2026
PORTARIA 042 2026 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

PORTARIA Nº 029/2026/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

SESP-PRO-2025/08748.01

Nº CONTRATO

031/2026/SESP

MODALIDADE

Utilização da Ata de Registro de Preços nº 011/2025/SESP, oriundo do Pregão Eletrônico nº 047/2025/SESP,

FORNECEDOR

ASAS TECNOLOGIA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

OBJETO

Aquisição de aparelhos rastreadores satelitais e serviços para atender as demandas do GEFRON e CIOPAER, conforme condições e exigências estabelecidas neste Contrato.

VALOR

R$ 216.177,95

EFEITO

19/02/2026

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

GEFRON

73367

ÉLIO OMAR PRADO DE SOUZA

FISCAL TITULAR

111583

REGINALDO APARECIDO LOPES

FISCAL SUBSTITUTO

98494

VICENTE FERREIRA JUNIOR

GESTOR

CIOPAER

126606

LEANDRO MULLER

FISCAL TITULAR

128669

WEBER DIONISIO BATISTA JUNIOR

FISCAL SUBSTITUTO

253490

GIULIANO GUILHERME MARTINS COUTO

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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