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PORTARIA Nº 266/SSDPG DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público RICARDO MORARI PEREIRA, matrícula 100523, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/04/2026 a 15/04/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme código 019221.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público WAGNER CAMPOS DOS ANJOS, matrícula 101005839, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/07/2026 a 15/07/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme código nº 019347.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público MARCELO GERVAZONI CARBONERA, matrícula 101005954, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/03/2026 a 13/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019349.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública VALESCA FERNANDES DA SILVA, matrícula 101003589, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/02/2026 a 26/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019350.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública THAYANA SERRA DA CRUZ VENDAS SOUBHIA, matrícula 101005670, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019351.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública AMANDA SOUSA DIAS, matrícula 101006512, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/07/2026 a 04/08/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 019355.

Art. 7° CANCELAR as férias individuais da Servidora Pública NATALIA AMORIM, matrícula 101006124, que seriam usufruídas no período de 02/03/2026 a 11/03/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme Portaria nº 236/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.175 no dia 18 de fevereiro de 2026, conforme procedimento nº 2026.0.000003453-0.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso