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D.O. nº29178 de 23/02/2026

PORTARIA Nº 092 - Substituição DIEGO DE MAMAN

PORTARIA Nº 092/2026/MTPREV.

Dispõe sobre a designação de servidor durante ao afastamento de DIAS COMPENSATORIOS regulamentares do titular e das outras providências.

O PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Decreto nº 040/2023, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional do Mato Grosso Previdência - MTPREV, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança”;

Considerando a Lei Complementar nº 266/06 que “Dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências;

Considerando o Processo PGE-PRO-2026/01416;

RESOLVE:

Art. 1º Designar DIEGO DE MAMAN DORIGATTI, Matrícula nº 249239 - Assessor Técnico III - Nível DGA-6 - SERVIDOR, para responder pela Diretoria Jurídica desta Fundação no período de 23/02/2026 a 27/02/2026 durante o afastamento regulamentar do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2026.

Cuiabá-MT, 18 de fevereiro de 2026.

Assinado digitalmente

ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA

Diretor-Presidente