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D.O. nº29175 de 18/02/2026
01-2026 - SEPLAG PRO 2025-23373 - ALATO QI
D.O. nº29178 de 23/02/2026

Extrato do contrato nº 006-2026 - MN Tecnologia e Treinamento LTDA

D.O. nº29178 de 23/02/2026
1º Apostilamento ao Cont. nº 016.2025 -SEPLAG - DOUTOR AQUI DIGITAL LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/23373

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA - CNPJ: 03.984.954/0001-74.

DO OBJETO: O presente Termo de Contrato tem como objeto a Contratação de  licenças eletrônicas vitalícias de 2 (dois) softwares PLANO ALTOQI EBERICK INFINITY GOV 2025 e 1 (um) software PLANO ALTOQI BUILDER  INFINITY GOV 2025, em versões completas, e de 3 (três) UPGRADES PLANO LTOQI EBERICK INFINITY GOV 2025 - para duas versões 2021 e uma versão 2022 existentes - mediante Inexigibilidade de Licitação, conforme artigo 74, inciso I, da Lei n. 14.133/2021, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso - SEPLAG/MT, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 002/2025/CPE/SEPLAG.

DO VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 216.144,00 (duzentos e dezesseis mil, cento e quarenta e quatro reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários, com base no art. 105 da Lei n. 14.133/2021.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária: UO 11101/ Projeto Atividade 2007 / Natureza de despesa 3.3.90.40/ Fonte 15000000.

Cuiabá - MT, 19 de fevereiro de 2026.

ASSINAM: Sr. Adriano Mota Queiroz - Chefe de Unidade Estratégica/CONTRATANTE e o Sr. Marcelo Luiz Maestro - Representante Legal/CONTRATADA.

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