Legislação

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 146/2025/SEDUC/MT

ORIGEM: UTILIZAÇÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025/SEDUC/MT-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025/SEDUC/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/180759

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.992.979/0001-24

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo de Aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Décima Oitava da Rescisão.

FUNDAMENTO LEGAL: Respaldados pela alínea “b” do inciso II do artigo 124 Lei nº 14.133/2021, e Parecer Jurídico nº 287/2026/SGAC/PGE/MT

Gestora do Contrato: Leopoldo Alvino de Almeida

Fiscal do Contrato: Daniel Campos Cavalcante

Membro: Samuel Garcia de Souza

Membro: Vinicius Hugo Muller

Cuiabá/MT, 20 de fevereiro de 2026.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso