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D.O. nº24742 de 26/12/2007
lauda 556
D.O. nº24742 de 26/12/2007

lauda 555

D.O. nº24742 de 26/12/2007
TP 021.2007






GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO



Lauda 555


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº. 343/07

CONVÊNIO: Reforma

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal dePONTES E LACERDA/ CNPJ/MF 15.023.989/0001-26

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a Reforma do refeitório, ampliação de 03 salas de aula, na Escola Estadual “Vale do Guaporé “ no Município de Pontes e Lacerda /MT.

CÓDIGO: 14 101.

DOTAÇÃO: Projeto: 3639- 0700

Elemento de Despesa: 4490.51

Fonte: 120

VALOR: R$ 211.636,74 (duzentos e onze mil  seiscentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos).

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 18/12/2008

Data de Assinatura: 18/12/2007.

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº.337 /07

CONVÊNIO: Construção

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal/ CNPJ/MF 01.367.788/0001-31

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a Construção de 01 quadra coberta, na Escola Estadual “Demétrio Pereira“ no Município de Reserva do Cabaçal/MT.

CÓDIGO: 14 101.

DOTAÇÃO: Projeto: 3097-0700

Elemento de Despesa: 4490.51

Fonte: 120

VALOR: R$ 149.999,91 (cento e quarenta e nove mil,novecentos e noventa e nove reais  e noventa e um  centavos)

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 18/12/2008.

Data de Assinatura: 18/12/2007.

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº. 328/07

CONVÊNIO: Construção

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Aripuanã/CNPJ/MF 03.507.498/0001-71

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a Construção de 01 quadra coberta, na Escola Estadual “Elídio Murcelli Filho” no Município de Aripuanã/MT.

CÓDIGO: 14 101.

DOTAÇÃO: Projeto: 3097

Elemento de Despesa: 4490.51

Fonte: 120

VALOR: R$ 149.999,91 (cento e quarenta e nove mil,novecentos e noventa e nove reais  e noventa e um  centavos). 

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 19/12/2008.

Data de Assinatura: 19/12/2007.

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº. 345/07

CONVÊNIO: Construção

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Aripuanã/CNPJ/MF 03.507.498/0001-71. 

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a Construção de 01 quadra coberta, na Escola Estadual “São Francisco de Assis” no Município de Aripuanã/MT.

CÓDIGO: 14 101.

DOTAÇÃO: Projeto: 3097

Elemento de Despesa: 4490.51

Fonte: 120

VALOR: R$ 149.999,91 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais  e noventa e um  centavos). 

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 19/12/2008

Data de Assinatura: 19/12/2007.

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº. 342/07

CONVÊNIO: Ampliação

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda /CNPJ/MF 15.023.989/0001-26.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a Ampliação do Setor Administrativo, reforma do refeitório/forro e pintura geral na Escola Estadual  “14 de Fevereiro “ no Município de Pontes e Lacerda/MT.

CÓDIGO: 14 101.

DOTAÇÃO: Projeto: 3639

Elemento de Despesa: 4490.51

Fonte: 120

VALOR: R$ 292.604,69 (duzentos  e noventa e dois mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e nove centavos). 

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 18/12/2008

Data de Assinatura: 18/12/2007.

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº. 327/07

CONVÊNIO: Construção

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/ CNPJ/MF 37.465.200/0001-20.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a Construção de 01 quadra coberta, na Escola Estadual “Elias Bento” no Município de Canabrava do Norte/MT.

CÓDIGO: 14 101.

DOTAÇÃO: Projeto: 3097

Elemento de Despesa: 4490.51

Fonte: 120

VALOR: R$ 149.999,91 (cento e quarenta e nove mil,novecentos e noventa e nove reais  e noventa e um  centavos). 

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 18/12/2008

Data de Assinatura:  18/12/2007.

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº. 333/07

CONVÊNIO: Construção

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Paranatinga/CNPJ/MF 15.023..971/0001-24. 

OBJETO:  O presente convênio tem por objeto a Construção de 01 quadra coberta, na Escola Estadual “29 de Junho” no Município de Paranatinga/MT.

CÓDIGO: 14 101.

DOTAÇÃO: Projeto: 3097

Elemento de Despesa: 4490.51

Fonte: 120

VALOR: R$ 149.999,91 (cento e quarenta e nove mil,novecentos e noventa e nove reais  e noventa e um  centavos). 

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 18/12/2008

Data de Assinatura: 18/12/2007.

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº. 334/07

CONVÊNIO: Construção

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada/CNPJ/MF 04.204.945/0001-86.  

OBJETO:  O presente convênio tem por objeto a Construção de 01 quadra coberta, na Escola Estadual “Antonio Carlos Moura” no Município de Serra Nova Dourada/MT.

CÓDIGO: 14 101.

DOTAÇÃO: Projeto: 3097

Elemento de Despesa: 4490.51

Fonte: 120

VALOR: R$ 149.999,91 (cento e quarenta e nove mil,novecentos e noventa e nove reais  e noventa e um  centavos). 

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 18/12/2007.

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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº. 323/07

CONVÊNIO: Construção

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Araputanga/CNPJ/MF 15.023.914/0001-45.  

OBJETO: O presente convênio tem por objeto Reforma geral, adequação ao PNEE e Construção de 01 quadra coberta  na Escola Estadual “ Joaquim Augusto da Costa Marques” no Município de Araputanga/MT.

CÓDIGO: 14 101.

DOTAÇÃO: Projeto: 3639 e 3097

Elemento de Despesa: 4490.51

Fonte: 120

VALOR: R$ 674.112,47 (seiscentos e setenta e quatro  mil cento e doze reais e quarenta e sete centavos).   

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 19/12/2007.

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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº.340/07

CONVÊNIO: Construção

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Jauru/CNPJ/MF  15.023.948/0001-30.

OBJETO:  O presente convênio tem por objeto Reforma geral, ampliação de 02 salas de aula, banheiros, dependências administrativas, adequação ao PNEE  na Escola Estadual “Juscelino Kubistschek de Oliveira” no Município de Jauru/MT.

CÓDIGO: 14 101.

DOTAÇÃO: Projeto: 3639

Elemento de Despesa: 4490.51

Fonte: 120

VALOR: R$ 493.361,00 (quatrocentos e noventa e tres mil, trezentos e trinta e um reais), sendo R$ 450,000 (quatrocentos e cinqüenta mil ) do Concedente e R$ 43.361,00 (quarenta e três mil, trezentos e sessenta e um reais), com contrapartida do Convenente.

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 18/12/2007.

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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº. 339/07

CONVÊNIO: Construção

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Acorizal/CNPJ/MF 03.507.571/0001-05.  

OBJETO:  O presente convênio tem por objeto adequação do piso da cozinha e refeitório, na Escola Estadual “Dom Antonio Campelo” no Município de Acorizal/MT.

CÓDIGO: 14 101.

DOTAÇÃO: Projeto: 3639 - 0600

Elemento de Despesa: 4490.51

Fonte: 120

VALOR: R$ 55.931,60 (cinqüenta e cinco mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos) 

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 19/12/2007.






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