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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026

O MUNICÍPIO DE TORIXORÉU - MT, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

A apresentação dos envelopes contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda ocorrerá a partir de 18 de fevereiro de 2026, a partir das 08h00, sendo que a sessão pública para abertura e análise da documentação será realizada no dia 13 de março de 2026, às 08h30, na sede da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT.

O Edital completo estará disponível no site oficial do Município, podendo ainda ser solicitado pelo e-mail licitacao@torixoreu.mt.gov.br ou retirado presencialmente junto ao Setor de Licitações, localizado na Rua XV de Novembro, nº 16, Centro, Torixoréu - MT, no horário das 07h00 às 11h00.

Torixoréu - MT, 16 de fevereiro de 2026.

Júlia Nery Alves de Castro

Agente de Contratação