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D.O. nº29179 de 24/02/2026
Anexo 13 - Balanço Financeiro
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Anexo 14 - Balanço Patrimonial

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Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais

Nota Explicativa Exercício Atual Exercício Anterior ATIVO Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa 14.871.178,39 36.891.787,04 Créditos a Curto Prazo 43.870.105,73 30.217.210,27 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00 Estoques 3.521.816,68 3.544.431,34 Ativo Não Circulante Mantido Para Venda 0,00 0,00 VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 Total do Ativo Circulante 62.263.100,80 70.653.428,65 Ativo Não-Circulante Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 Imobilizado 983.828.417,76 993.029.832,27 Intangível 210,35 210,35 Total do Ativo Não Circulante 983.828.628,11 993.030.042,62 TOTAL DO ATIVO 1.046.091.728,91 1.063.683.471,27 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Passivo Circulante Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 2.393.224,40 1.621.481,89 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 3.256.951,91 1.276.492,26 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00 Obrigações de Repartições a Outros Entes 0,00 0,00 Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00 Demais Obrigações a Curto Prazo 1.279.693,45 435.223,60 Total do Passivo Circulante 6.929.869,76 3.333.197,75 Passivo Não Circulante Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00 Fornecedores a Longo Prazo 0,00 0,00 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00 Obrigações de Repartições a Outros Entes 0,00 0,00 Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00 Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00 Resultado Diferido 0,00 0,00 Total do Passivo Não Circulante 0,00 0,00 TOTAL DO PASSIVO 6.929.869,76 3.333.197,75 Patrimônio Líquido Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00 Reservas de Capital 0,00 0,00 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 Reservas de Lucros 0,00 0,00 Demais Reservas 455.045.508,63 408.601.932,12 Resultados Acumulados 584.116.350,52 651.748.341,40 (-) Ações/Cotas em Tesouraria 0,00 0,00 Total do Patrimônio Líquido 1.039.161.859,15 1.060.350.273,52 TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.046.091.728,91 1.063.683.471,27 BALANÇO PATRIMONIAL - Dezembro/2025 Anexo 14 - Lei 4.320/64 Unidade Orçamentária: 23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MTI 19/02/2026 08:40 LaihanaCunha00507 Página: 1 de 3 QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES (Lei nº 4.320/1964) Nota Explicativa Exercício Atual Exercício Anterior Ativo (I) Ativo Financeiro 58.474.150,23 66.841.129,27 Ativo Permanente 987.617.578,68 996.842.342,00 Total do Ativo 1.046.091.728,91 1.063.683.471,27 Passsivo (II) Passivo Financeiro 32.142.743,00 21.856.317,12 Passivo Permanente 776.944,43 736.370,78 Total do Passivo 32.919.687,43 22.592.687,90 Saldo Patrimonial (III) = (I - II) 1.013.172.041,48 1.041.090.783,37 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (Lei nº 4.320/1964) Nota Explicativa Exercício Atual Exercício Anterior ATOS POTENCIAIS ATIVOS Garantias e Contragarantias Recebidas 3.431.288,78 3.222.356,46 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 7.715.538,33 7.618.986,50 Direitos Contratuais 6.180.854,22 6.180.854,22 Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 Total dos Atos Potenciais Ativos 17.327.681,33 17.022.197,18 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Garantias e Contragarantias Concedidas 18.830,86 18.830,86 Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres 1.024.346.751,51 17.253.407,67 Obrigações Contratuais 171.588.225,11 168.767.963,47 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00 Total dos Atos Potenciais Passivos 1.195.953.807,48 186.040.202,00 QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) Nota Explicativa Exercício Atual Exercício Anterior 1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 417.768,44 899.195,12 1.500.0196 - Recursos destinados ao Fundo de Política Cultural 7.145.916,20 4.887.968,22 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.066.603,51 3.142.545,28 1.501.0100 - Outros Recursos não vinculados destinados ao Tesouro 605,00 182.322,42 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2.062.164,23 1.886.020,81 1.706.0000 - Transferência Especial da União referente a emendas parlamentares individuais impositivas 150.000,00 150.000,00 1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC no 195/2022 - Art. 5o - Audiovisual 373.751,31 2.058.402,21 1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8o - Demais Setores da Cultura 2.004.255,51 1.263.901,22 1.719.0000 - Transferências da Política Nacional "Aldir Blanc de Fomento à Cultura" - Lei nº 14.399/2022 1.653.666,00 28.445.428,33 1.749.0000 - Outras vinculações de transferências 1.328,58 1.328,47 1.759.0000 - Recursos vinculados a fundos 3.523.090,88 2.067.529,80 1.869.0000 - Outros recursos extraorçamentários 170,27 170,27 2.719.0000 - Transferências da Política Nacional "Aldir Blanc de Fomento à Cultura" - Lei nº 14.399/2022 4.527.782,11 0,00 2.759.0000 - Recursos vinculados a fundos 404.305,19 0,00 Total das Fontes de Recursos 26.331.407,23 44.984.812,15 BALANÇO PATRIMONIAL - Dezembro/2025 Anexo 14 - Lei 4.320/64 Unidade Orçamentária: 23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MTI 19/02/2026 08:40 LaihanaCunha00507 Página: 2 de 3 VIVIANE DE ALCANTARA MACEDO CONTADOR CHEFE - COORD. CONTÁBIL CONTADOR CRC Nº MT 012681/O BALANÇO PATRIMONIAL - Dezembro/2025 Anexo 14 - Lei 4.320/64 Unidade Orçamentária: 23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MTI 19/02/2026 08:40 LaihanaCunha00507 Página: 3 de 3

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