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D.O. nº29179 de 24/02/2026
Extrato - Contrato 008.2016
D.O. nº29179 de 24/02/2026

Extrato - Contrato 010.2011

D.O. nº29179 de 24/02/2026
ATO N°061-2026 - Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo - Sr. José Martins de Barros

EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2011/DPEMT.

Processo nº 2025.0.000022726-9

Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locatária: ELEONIDE DA SILVA MATOS

Do Objeto:  O presente Termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses.

Vigência: Início em 01/03/2026 e término em 01/03/2027.

Data da assinatura: 19/12/2026

Fundamento Legal: Fundamentado no artigo 51, da Lei Federal no 8.245/1991, bem como na Lei Federal 8.666/1993, nos moldes do Procedimento Administrativo n° 2025.0.000022726-9, Parecer Referencial nº 001/2024/AJU

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral: Rogério Borges de Freitas

Locadora: Eleonide da Silva Matos

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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