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D.O. nº29178 de 23/02/2026
24 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO - 0157-2026 - FRANCISCA PIZZATTO
D.O. nº29179 de 24/02/2026

26- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO - 3508-2025 - MADRE TEREZA DE CALCUTÁ

D.O. nº29181 de 26/02/2026
27- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO - 0121-2026 - GREMIO CAVALARIA

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3508-2025 - SETASC e ASSOCIAÇÃO VARZEAGRANDENSE MADRE TEREZA DE CALCUTÁ.

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2025/11228.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC inscrita no CNPJ sob o n° 57.094.030/0001-21, junto a Associação Varzeagrandense Madre Tereza de Calcutá inscrita no CNPJ sob o n° 10.846.821/0001-05.

OBJETO: Formalizar parceria para a implementação do Projeto Avança CENPRHE VI, consistente na aquisição e instalação de equipamentos de recreação infantil na sede da Associação Madre Tereza de Calcutá.

ASSINATURA: 23/02/2026

VALOR DE REPASSE: R$ 119.318,78 (Cento e dezenove mil, trezentos e dezoito reais e setenta e oito centavos)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais: Outras.

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas.

FONTE: 15000000

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.25.021185-2

EMENDA PARLAMENTAR: 69/2025 - Deputado Faissal

VIGÊNCIA: 20/01/2027

ASSINAM: Klebson Gomes Haagsma - Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Ivo da Silva Pereira - Presidente da Associação Varzeagrandense Madre Tereza de Calcutá.

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