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D.O. nº29179 de 24/02/2026
Extrato Publicação CDA - 017-2026
D.O. nº29179 de 24/02/2026

pub- 23 SAI 24-02-2026

D.O. nº29180 de 25/02/2026
pub- 24 SAI 25-02-2026

EXTRATO DO 06º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0130-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/03842

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Cooperação acima por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 30/03/2027.

Assinatura: 23/02/2026.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA e CNPJ: 37.465.598/0001-02.

EXTRATO DO 07° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 1021-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/13713

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 24/02/2027.

Assinatura: 23/02/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI - MT CNPJ n° 03.648.532/0001-28.

EXTRATO DO 01° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0009-2025/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2025/02214

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 25/05/2026.

Assinatura: 23/02/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE - MT CNPJ n° 01.978.212/0001-00.

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