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D.O. nº29179 de 24/02/2026
PORTARIA Nº 269.SSDPG 23.02.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga
D.O. nº29179 de 24/02/2026

PORTARIA Nº 270.SSDPG 23.02.2026 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Paranatinga

D.O. nº29179 de 24/02/2026
PORTARIA Nº 272.SSDPG 23.02.2026 - Altera portaria referente a designação de Servidor em substituição

PORTARIA Nº 270/SSDPG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Paranatinga

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000003651-6.

RESOLVE:

Art. 1º. ESTABELECER a Escala de Plantão Semanal do Defensor Público, e Assessor de Defensor do Núcleo de Paranatinga, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

23/02/2026 a 27/02/2026

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

02/03/2026 a 06/03/2026

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

09/03/2026 a 13/03/2026

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

16/03/2026 a 20/03/2026

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

23/03/2026 a 27/03/2026

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

30/03/2026 a 01/04/2026

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

06/04/2026 a 10/04/2026

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

13/04/2026 a 17/04/2026

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

22/04/2026 a 24/04/2026

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

27/04/2026 a 30/04/2026

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

04/05/2026 a 08/05/2026

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

11/05/2026 a 15/05/2026

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

18/05/2026 a 22/05/2026

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

25/05/2026 a 29/05/2026

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

01/06/2026 a 03/06/2026

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

08/06/2026 a 11/06/2026

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

15/06/2026 a 19/06/2026

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

22/06/2026 a 26/06/2026

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

29/06/2026 a 03/07/2026

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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