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D.O. nº29179 de 24/02/2026
Resolução n. 001 CONJUV.MT - Calendário 2026
D.O. nº29179 de 24/02/2026

Resolução n. 002 CONJUV. MT - Ato de nomeação do Secretário-Executivo

D.O. nº29179 de 24/02/2026
Resolução n. 003 CONJUV. MT - Institui Comissão Organizadora e Convoca a Conferência de Validação do Plano Estadual da Juventude

RESOLUÇÃO CONJUV/MT Nº 002, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a eleição e designação de Secretário-Executivo do Conselho de Estado da Juventude de Mato Grosso - CONJUV/MT, para complementação do mandato do biênio 2024-2026.

O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 10.364, de 02 de fevereiro de 2016, alterada pela Lei nº 11.588, de 26 de novembro de 2021, e em conformidade com o Regimento Interno homologado pelo Decreto nº 1.343, de 13 de abril de 2022,

CONSIDERANDO que a Secretaria-Executiva integra a estrutura organizacional do CONJUV/MT;

CONSIDERANDO que, em razão da substituição do então Secretário-Executivo como membro representante no Conselho em 19 de maio de 2025, ocorreu a vacância do cargo na Mesa Diretora;

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária realizada em 04 de fevereiro de 2026, que elegeu novo membro para exercer a função de Secretário-Executivo;

RESOLVE:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Secretário-Executivo da Mesa Diretora do CONJUV/MT ocorrida em 19 de maio de 2025, em razão da substituição do então ocupante como membro do Conselho.

Art. 2º Homologar a eleição do Conselheiro Matheus Oliveira da Silva para exercer a função de Secretário-Executivo do CONJUV/MT, conforme deliberação da Plenária realizada em 04 de fevereiro de 2026.

Art. 3º O mandato do Secretário-Executivo ora eleito dar-se-á em caráter complementar, até o término do biênio 2024-2026, previsto para 31 de outubro de 2026.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cons. VINICIUS SANTOS FERNANDES

Presidente do CONJUV-MT

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