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D.O. nº29179 de 24/02/2026
Retificação Portaria nº 098-2026 Janeiro-2026
D.O. nº29179 de 24/02/2026

ERRATA CTR 002.2023 E OUTROS

D.O. nº29179 de 24/02/2026
0114 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 050.2024 -LEI 8.666

ERRATA DA PORTARIA Nº 109/2026/GBSES PUBLICADO EM  19/02//2026 NO

DOE 29.176, PÁG. 59-60

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes da PORTARIA Nº 109/2026/GBSES PUBLICADO EM  19/02//2026 NO DOE 29.176, PÁG. 59-60, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 002/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 25/01/2026 A 24/01/2026

FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

FISCAL TITULAR SETORIAL - ERS DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

Renne Sporl Boeck - Matrícula: 304587

Raimunda Nascimento de Souza - Matricula: 75232

 LEIA-SE:

CONTRATO Nº 002/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 25/01/2026 A 24/01/2027

FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

FISCAL TITULAR SETORIAL - ERS DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

Leidiane da Silva Soares Liberato -

Matrícula: 293076

Raimunda Nascimento de Souza - Matricula: 75232

Art. 2º As demais disposições da Portaria Nº 109/2026/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 23 de fevereiro de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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