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D.O. nº29179 de 24/02/2026
FEAS - Quadro Anexo - Balanço Financeiro STN_IPC 06
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FEAS - BALANÇO PATRIMONIAL Anexo 14 - Lei 4320_64

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FUNDECON - ANEXO 3 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Nota Explicativa Exercício Atual Exercício Anterior ATIVO Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa 2.627.252,88 2.760.135,22 Créditos a Curto Prazo 2.404.726,92 15.818.241,98 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00 Estoques 0,00 0,00 Ativo Não Circulante Mantido Para Venda 0,00 0,00 VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 Total do Ativo Circulante 5.031.979,80 18.578.377,20 Ativo Não-Circulante Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 Imobilizado 0,00 0,00 Intangível 0,00 0,00 Total do Ativo Não Circulante 0,00 0,00 TOTAL DO ATIVO 5.031.979,80 18.578.377,20 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Passivo Circulante Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 0,00 0,00 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 89.943,70 0,00 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00 Obrigações de Repartições a Outros Entes 0,00 0,00 Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00 Demais Obrigações a Curto Prazo 0,00 0,00 Total do Passivo Circulante 89.943,70 0,00 Passivo Não Circulante Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00 Fornecedores a Longo Prazo 0,00 0,00 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00 Obrigações de Repartições a Outros Entes 0,00 0,00 Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00 Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00 Resultado Diferido 0,00 0,00 Total do Passivo Não Circulante 0,00 0,00 TOTAL DO PASSIVO 89.943,70 0,00 Patrimônio Líquido Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00 Reservas de Capital 0,00 0,00 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 Reservas de Lucros 0,00 0,00 Demais Reservas 0,00 0,00 Resultados Acumulados 4.942.036,10 18.578.377,20 (-) Ações/Cotas em Tesouraria 0,00 0,00 Total do Patrimônio Líquido 4.942.036,10 18.578.377,20 TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 5.031.979,80 18.578.377,20 BALANÇO PATRIMONIAL - Dezembro/2025 Anexo 14 - Lei 4.320/64 Unidade Orçamentária: 22607 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MTI 18/02/2026 16:48 BeneditoCosta13815 Página: 1 de 2 QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES (Lei nº 4.320/1964) Nota Explicativa Exercício Atual Exercício Anterior Ativo (I) Ativo Financeiro 5.031.979,80 18.578.377,20 Ativo Permanente 0,00 0,00 Total do Ativo 5.031.979,80 18.578.377,20 Passsivo (II) Passivo Financeiro 1.776.382,96 15.889.251,34 Passivo Permanente 0,00 0,00 Total do Passivo 1.776.382,96 15.889.251,34 Saldo Patrimonial (III) = (I - II) 3.255.596,84 2.689.125,86 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (Lei nº 4.320/1964) Nota Explicativa Exercício Atual Exercício Anterior ATOS POTENCIAIS ATIVOS Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 0,00 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 10.391.046,56 10.391.046,56 Direitos Contratuais 0,00 0,00 Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 Total dos Atos Potenciais Ativos 10.391.046,56 10.391.046,56 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00 Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres 7.236.733,32 7.236.733,32 Obrigações Contratuais 15.981.267,67 29.863.395,63 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00 Total dos Atos Potenciais Passivos 23.218.000,99 37.100.128,95 QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) Nota Explicativa Exercício Atual Exercício Anterior 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.447.931,06 2.689.125,86 1.761.0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 807.665,78 0,00 Total das Fontes de Recursos 3.255.596,84 2.689.125,86 KELLEN CRISTINE CARVALHO ANALISTA DESENV. ECON. E SOCIAL CONTADOR CRC Nº MT 006944/0-4 BALANÇO PATRIMONIAL - Dezembro/2025 Anexo 14 - Lei 4.320/64 Unidade Orçamentária: 22607 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MTI 18/02/2026 16:48 BeneditoCosta13815 Página: 2 de 2

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