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D.O. nº29179 de 24/02/2026
Extrato Verificador Independente (Lote 1)
D.O. nº29179 de 24/02/2026

Extrato Verificador Independente (Lote 2)

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Extrato de Verificador Independente do Contrato de Concessão n.º 004/2025/SINFRA (Lote 2)

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/01364

Modalidade: Chamamento Público n.º 001/2025/SALOC/SINFRA

Objeto do Contrato: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de Verificador Independente conforme disposições constantes no Contrato de Concessão nº 004/2025/00/00 - SINFRA Lote 2, com total autonomia e independência, sem sujeição de subordinação de qualquer espécie ao CONTRATANTE ou ao PODER CONCEDENTE.

Prazo de Vigência: O contrato celebrado com o VERIFICADOR INDEPENDENTE terá o prazo de 10 (dez) anos, prorrogáveis por períodos idênticos, podendo se estender até o final da CONCESSÃO.

Prazo de Execução: Os serviços deverão ser executados conforme o cronograma estabelecido no contrato de concessão e seus anexos, observando-se os padrões de qualidade e desempenho exigidos.

Valor do Contrato: A INTERVENIENTE ANUENTE deverá considerar em seu planejamento, o valor fixo e inegociável e anual para fazer frente às despesas de contratação do VERIFICADOR INDEPENDENTE de R$3.183.464,44 (três milhões, cento e oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

Assinatura: 23/02/2026

PARTES: CONSÓRCIO RTA E ICO RODOVIAS MT, CPNJ: 65.127.502/0001-23, A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46, INTERVENIENTE/ANUENTE: CONCESSIONÁRIA ROTA DA PRODUÇÃO SPE S.A, CNPJ: 62.222.023/0001-06.

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