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D.O. nº29180 de 25/02/2026
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D.O. nº29180 de 25/02/2026

pub- 24 SAI 25-02-2026 PARTE II

D.O. nº29180 de 25/02/2026
Extrato IC 016.2026

EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0105-2024/SINFRA

Processo: EXTERNOS-CAP-2026/44955

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Cooperação acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 25/05/2026.

Assinatura: 24/02/2026.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA e CNPJ: 03.947.926/0001-87.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONVÊNIO Nº 1446-2023/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/06280

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Unilateral do Convênio nº 1446-2023 - SINFRA, que tem como objeto o serviço de obra para execução de pavimentação em TSD, drenagem de águas pluviais e sinalização viária nos trechos: Rua Perimetral Norte, Rua Perimetral Sul -T1 e T2, Rua Perimetral Oeste -T1 eT2, Rua Licurgo Pimentel -T1 eT2, Rua Padre Miguel, Rua José Salmen -T1 eT2, Rua Zaneti F. Cardinal, Rua Candido B. Leal, Rua Filinto Muller, Rua João Ponce de Arruda -T1 eT2, Rua Arnaldo E. Figueiredo, Rua Fernando Corrêa, Rua Pedro Pedrosian -T1 e T2, Travessa Dom Ozório, Rua Projetada 02, Rua Projetada, Rua Castelo Branco, Rua Costa da Silva -T1aT5, Rua Emílio G. Médice -T1a T4, Rua Ernesto Geisel -T1aT3. Coordenada rua principal: Rua Perimetral Oeste -T2, coordenada inicial: 16°28'2.80'S; 54°15'30.91'O, coordenada final: 16°27'52.82'S; 54°15'24.79'O, totalizando uma área de 38.582,32 m² no Município de São José Do Povo-MT, com obrigatoriedade da prestação de contas, foram devolvidos os recursos repassados pela Secretaria e sua devida Aplicação Financeira, conforme Orientação Técnica nº 0005/2021, a não apresentação e/ou não aprovação da prestação de contas parcial é motivo para rescisão unilateral do convênio.

Assinatura: 24/02/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e Prefeitura Municipal de São José Do Povo-MT - 32.972.424/0001-04

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