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D.O. nº29180 de 25/02/2026

APOSTILAMENTO CONTRATO 057-2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 057/2022

O presente Instrumento tem como objetivo a inclusão da dotação orçamentária no contrato 057/2022, visando a adequação a LOA 2026.

As despesas para o exercício corrente, correrão à conta de dotação orçamentaria;

Proj/Ativ: 2.035 - Gestão das Ações para o funcionamento e Desenvolvimento do Ensino                Fundamental

(121) - 3.3.90.40.01.00.00.00 - Locação de Equipamentos e Softwares

Fonte de Recurso: 1.543.0000000

As despesas para o exercício seguinte correrão à conta de dotação orçamentaria a ser consignada na Lei      Orçamentaria (LOA) para o referido ano e o respectivo empenho será emitido no início do exercício para cobertura das despesas do período

Proj/Ativ: 2.035 - Gestão das Ações para o funcionamento e Desenvolvimento do Ensino                  Fundamental

3.3.90.40.01.00.00.00 - Locação de Equipamentos e Softwares

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.

DATA: Vila Rica, 23 de fevereiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - JOAO SALOMÃO PIMENTA