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D.O. nº29179 de 24/02/2026
Portaria nº 039-2026 SEPLAG-AAD - dezembro 2025 janeiro 2026.
D.O. nº29181 de 26/02/2026

PORTARIA 012-2026- LEILA CRISTINA DIAS CIRQUEIRA

D.O. nº29187 de 06/03/2026
PORTARIA CONJUNTA Nº 005.2026.SEPLAG.MTPREV.MTSAUDE - Designação UNISECOR

PORTARIA Nº 012/SEPLAG/SAGP/2026

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, e suas alterações; considerando, ainda, o que dispõe o processo SESP-PRO-2026/04597, RESOLVE:

Art.1º Retificar, em parte, a Portaria nº SAD/00074/2014, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 26/05/2014, que concedeu a estabilidade:

Onde se lê: LEILA CRISTINA DIAS CIQUEIRA.

Leia-se: LEILA CRISTINA DIAS CIRQUEIRA.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2026.

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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