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D.O. nº29181 de 26/02/2026
PORTARIA Nº 297.SSDPG 25.02.2026 - Altera a escala plantão da Diretoria de Governança Digital e Inovação
D.O. nº29181 de 26/02/2026

EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-002-2026-I-M-ENGENHARIA

D.O. nº29181 de 26/02/2026
PORTARIA Nº 298.SSDPG 25.02.2026 - Férias

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2026/DPEMT

Processo nº 2026.0.000003010-0

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada:  I M ENGENHARIA LTDA

Do Objeto: O presente termo aditivo tem o objetivo de:

●   Suprimir o valor do contrato em 12,64% (doze vírgula sessenta e quatro por cento);

●   Os serviços decrescidos em quantidade totalizam R$2.900,59 (dois mil novecentos reais e cinquenta e nove centavos).

Data da assinatura: 25/02/2026.

Fundamento Legal: Fundamentado a art. 124, da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c art. 279 do Decreto Estadual no 1.525/2022, nos termos do Processo nº 2026.0.000003010-0, Parecer Técnico Referencial nº 002/2024/AJU.

Assinam: Defensora Pública-Geral: Rogério Borges de Freitas.

Rep Legal:  Igor Menezes Costa

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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