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D.O. nº29181 de 26/02/2026
1º T. A. ao Cont. nº 088.2025 - SEPLAG - AC EQUIPAMENTOS
D.O. nº29181 de 26/02/2026

3º Apostilamento ao Cont. nº 045.2023 -SEPLAG - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE

D.O. nº29181 de 26/02/2026
Extrato do contrato nº 011-2026 - SHS

EXTRATO DO TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/21566

DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE - CNPJ Nº 05.342.580/0001-19.

DO OBJETO: contratação de  empresa  especializada  na prestação de serviços  de  agenciamento  de  estudantes  de  graduação,  para preenchimento de bolsas  de  estágio,  de  natureza  comum,  para  atender  as  demandas  Secretaria  de  Estado  de Planejamento e Gestão/SEPLAG.

DO REAJUSTE: O reajuste produzirá efeitos a partir de 06/06/2024, considerando que a data do orçamento estimado ocorreu em 06/06/2023, conforme disposto na Cláusula Oitava - Reajuste (fl. 20). Assim, o período de referência para este reajuste compreende 06/2024 a 06/2025, sendo aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), acumulado e publicado no período de agosto de 2023 a julho de 2024. Com o reajuste fica apostilado o valor unitário de R$ 7,29 (sete reais e vinte e nove centavos), perfazendo o valor do contrato a partir de 06/06/2024 em R$ 27.993,60 (vinte e sete mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos).

DA DATA: Cuiabá, 24 de fevereiro de 2026.

ASSINAM: Sr. Adriano Mota Queiroz - Chefe de Unidade Estratégica/CONTRATANTE e o Sr. Cicero Anderson Palacio de Carvalho - Representante Legal/CONTRATADA.

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