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D.O. nº29180 de 25/02/2026
24-02-2026
D.O. nº29182 de 27/02/2026

26-02-2026

D.O. nº29183 de 02/03/2026
27-02-2026

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 2895-2025/FUNDED, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/10053.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TECNOLOGICO E CULTURA - CNPJ Nº 19.136.591/0001-57.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 08/06/2026.

ASSINATURA: 12/02/2026.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1972-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07544.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA - MT - CNPJ Nº 37.465.143/0001-89.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 29/05/2026.

ASSINATURA: 25/02/2026.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 2137-2021/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04636.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL-AMISCIM - CNPJ Nº 08.973.012/0001-04.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 13/09/2026.

ASSINATURA: 24/02/2026.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2179-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/08406.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE CONQUISTA D´OESTE - CNPJ Nº 04.219.688/0001-56.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 01/03/2027.

ASSINATURA: 26/02/2026.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2948-2025/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/10199.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE POCONÉ - CNPJ Nº 03.162.872/0001-44.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 19/04/2026.

ASSINATURA: 26/02/2026.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 0794-2025/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/05032.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO BRASIL - CNPJ Nº 19.412.673/0001-87.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 22/06/2026.

ASSINATURA: 26/02/2026.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 1865-2025/FUNDED, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/06469.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO BRASIL - CNPJ Nº 19.412.673/0001-87.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 30/05/2026.

ASSINATURA: 26/02/2026.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 2844-2025/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/09990.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES - CNPJ: 03.507.522/0001-72.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 19/08/2026.

ASSINATURA: 26/02/2026

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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