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D.O. nº28555 de 03/08/2023

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 236-2023/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 236-2023/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT

Extrato do Termo de Cooperação n° 236/2023, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e a Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT.

OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação a cooperação recíproca entre os partícipes, sem repasse financeiro, para viabilizar a prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares do município.

PARÁGRAFO ÚNICO - Para cumprimento do objeto acima a EMPAER-MT e o Município de PONTAL DO ARAGUAIA, via Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolverão ações de gestão integrada.

VIGÊNCIA: OpresenteTermodeCooperação terá sua vigência por 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de suapublicação e podendoserprorrogadoporacordodaspartesmedianteTermoAditivo,desdequedevidamentejustificado e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antesdotérminodavigência.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT seu Presidente Renaldo Loffi e pela Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT, seu Prefeito Adelcino Francisco Lopo.

(Original Assinado)

Cuiabá-MT, 02 de agosto de 2023