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D.O. nº29179 de 24/02/2026
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D.O. nº29182 de 27/02/2026

Lauda 25

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LAUDA 25

EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2026/FMTE.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/185586.

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 53.291.992/0001-10.

BENEFICIÁRIO: Prefeitura de Poconé, CNPJ nº 03.162.872/0001-44.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo aquisição de material didático de Educação Musical para a rede municipal de Poconé/MT, sendo 1.154 livros para alunos (1º ao 3º ano do Ensino Fundamental) e 63 livros para docentes, conforme Plano de Aplicação aprovado.

VALOR: R$300.000,00(trezentos mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar nº 166, Autor Deputado Wilson Santos.

EMPENHO: 14101.0009.25.000004-6.

NATUREZA:3.3.41.

REGIÃO: 600.

AÇÃO:4524.

FONTE:1.500.0000.

ASSINATURA: 25/02/2026.

VIGÊNCIA:31/12/2026.

ASSINA: Alan Resende Porto - SEDUC/MT, Jonas Eduardo de Queiroz Moraes - Prefeito Municipal de Poconé - MT, e Jean Silva- Dirigente do Fundo Municipal de Educação (FME).

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