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D.O. nº29181 de 26/02/2026
PORTARIA Nº 298.SSDPG 25.02.2026 - Férias
D.O. nº29182 de 27/02/2026

PORTARIA Nº 299.SSDPG 26.02.2026 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

D.O. nº29182 de 27/02/2026
Parecer Técnico Conclusivo acerca das Contas do exercício de 2025 DPE/MT - anexo 6.1

PORTARIA Nº 299/SSDPG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000004076-9.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

27/03/2026 a 03/04/2026

Dr.(a): Monica Balbino Cajango

Assessor(a) de Defensor (a): Emanuelle Apoitia Evangelista da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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