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D.O. nº29182 de 27/02/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
D.O. nº29182 de 27/02/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.

D.O. nº29182 de 27/02/2026
EXTRATO DE DISTRATO DA INEXIGIBILIDADE nº 002-2025.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.

OBJETO: Chamamento Público para seleção de empresas da construção civil visando o desenvolvimento e produção de empreendimentos habitacionais em áreas públicas municipais, conforme legislação do Programa Minha Casa, Minha Vida (ou substituto), com recursos do FGTS, no âmbito do Programa Ser Família Habitação - modalidade Entrada Facilitada, conforme Lei Estadual nº 11.587/2021 e Decretos nº 371/2023 e nº 1678/2025.”

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação a partir do dia 27/02/2026 até o dia 27/03/2026, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, situada na Rua Dos Três Poderes, nº 777 - Centro e ou encaminhar pelo e-mail: licitacao@marcelandia.mt.gov.br.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Conforme Decreto Municipal nº 027/2025, na Modalidade Presencial, Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, Rua Dos Três Poderes, 777, Centro - CEP. 78.535-000 - Marcelândia/MT.

RETIRADA DO EDITAL: Site: www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitações) ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia.

INFORMAÇÕES: Secretaria  Municipal de Planejamento e Projetos, através do e-mail:  planejamento@marcelandia.mt.go.br.

Marcelândia/MT, 26 de fevereiro de 2026.

Gisele Aparecida da Silva Pires

Agente de Contratação

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