Aguarde por favor...
D.O. nº29180 de 25/02/2026
EXTRATO DE PORTARIA N 034/2026/CGD/DETRAN-MT - Padic 07/2026
D.O. nº29182 de 27/02/2026

Extrato de Rescisão Unilateral 008.2017- SIGCON 2012.2018 - Santa Terezinha

D.O. nº29182 de 27/02/2026
EXTRATO DO 5TA CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 004_2018 - L.L. ADM.docx

 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 008/2017 SIGCON 212/2018

DA RESCISÃO: Fica rescindido, de forma unilateral, a partir desta data, o Termo de Cooperação Técnica nº. 008/2017 SIGCON 212/2018, firmado em 16 de março de 2017, entre as partes, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, denominada COOPERANTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, denominada COOPERADA, o motivo da rescisão deve-se ao fato de celebração do novo Termo de Cooperação Técnica nº 654/2025.

AMPARO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se nas Disposições aplicáveis da Lei nº. 8666/93 e Cláusula Décima Segunda do Termo de cooperação técnica nº 008/2017 SIGCON 212/2018.

DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026.

DATA DE RESCISÃO: 24/02/2026.

ASSINAM: PRESIDENTE - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital