Legislação

D.O. nº29181 de 26/02/2026
Homologação do Resultado Final – Processo Seletivo da Residência em Área Profissional da Saúde - SESMT - 2026

D.O. nº29182 de 27/02/2026

RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO ENFERMAGEM OBSTÉTRICA

D.O. nº29182 de 27/02/2026
RETIFICAÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERONTOLOGIA

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO BANCO DE CREDENCIADOS EXTERNO DA ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM OBSTÉTRICA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos n.º 71 da Constituição Estadual de 05 de outubro de 1989.

CONSIDERANDO o Regimento Escolar da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso - ESPMT, instituída pela Lei Complementar Nº 161/2004, estrutura conforme Decreto nº 766, de 04 de março de 2024;

CONSIDERANDO os termos do Edital de Abertura de Processo de Seleção de Colaboradores - Banco de Credenciamento Externo nº 002/2021/ESPMT/SES e nº 005/2022/ESPMT/SES, editais de reabertura e a Portaria Interna Nº 069/2021/ESPMT/GBSAGTES/SES;

CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial nº 28.545 de 20 de julho de 2023 da Resolução nº 003/2023/CE-ESPMT/SES-MT que aprova o projeto pedagógico institucional da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - PPI, para o período de 2023 a 2026 e a Resolução nº 004/2023/CE-ESPMT/SES-MT que aprova o plano de desenvolvimento institucional da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - PDI, para o período de 2023 a 2026.

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.855 de 22 de janeiro de 2026 que dispõe sobre a atividade de instrutoria para formação, capacitação e desenvolvimento dos servidores públicos e a gratificação de incentivo no âmbito da Escola de Governo e das escolas de formação do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, instituída pela Lei nº 12.898, de 05 de junho de 2025, e da outras providências;

CONSIDERANDO a Lei nº 12.174 de 07 de julho de 2023, que institui bolsa de estudo e bolsa de desenvolvimento no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso;

CONSIDERANDO a Lei nº 12.898 de 05 de julho de 2025, que dispõe sobre a atividade para formação, capacitação e desenvolvimento dos servidores públicos no âmbito da Escola de Governo e das escolas de formação do Poder Executivo do Estado

de Mato Grosso e;

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR a convocação dos coordenadores do Curso de Especialização em Especialização em Enfermagem Obstétrica publicado no Diário Oficial nº 29180, de 25 de fevereiro de 2026.

§1º Onde se lê:

COMPONENTE CURRICUAR - Coordenadores do curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica
Ord.	CANDIDATO(A)	CPF	Carga horária
92/2023	Flávio Cesar Bezerra da Silva	672.XXX.XXX-68	100 horas/aulas
83/2022	Jovanka Bittencour Leite de Carvalho	391.XXX.XXX-68	100 horas/aulas

Leia-se:

COMPONENTE CURRICUAR - Coordenadores do curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica
Ord.	CANDIDATO(A)	CPF	Carga horária
92/2023	Flávio Cesar Bezerra da Silva	672.XXX.XXX-68	100 horas/aulas
82/2022	Jovanka Bittencour Leite de Carvalho	391.XXX.XXX-68	100 horas/aulas

Art. 2º - Os demais artigos permanecem inalterados.

Art. 3º - Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada,

Publicada,

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 26 de fevereiro de 2026.

Gilberto Gomes de Figueiredo

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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