Legislação

D.O. nº29183 de 02/03/2026
0136- Substituição de Fiscais e Suplentes de Contratos Diversos

D.O. nº29183 de 02/03/2026

0137 - Substituição de Fiscais e Suplentes de Contratos Diversos - LJ (1)

D.O. nº29184 de 03/03/2026
0138 - Fluxo de Pesquisa Unidades da SES-MT

PORTARIA Nº 0137/2026/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 183/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/02/2026 A 09/11/2026
FORNECEDOR: VIMEDIC CONSULTORIO LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Camila Domingues - Matrícula: 260298	Para: Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Augusto Grandi Borges - Matrícula: 281158	Para: Samuel Wilton Pereira - Matrícula: 132097
CONTRATO Nº 213/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/02/2026 A 30/11/2026
FORNECEDOR: VIMEDIC CONSULTORIO LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Camila Domingues - Matrícula: 260298	Para: Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Thiago Ramon Paz de Sousa Matricula: 327675	Para: Samuel Wilton Pereira - Matrícula: 132097
CONTRATO Nº 032/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/02/2026 A 14/02/2027
FORNECEDOR: NOROESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Camila Domingues - Matrícula: 260298	Para: Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Augusto Grandi Borges - Matrícula: 281158	Para: Monise Coutinho Martins de Siqueira - Matrícula: 330896
CONTRATO Nº 048/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/02/2026 A 10/03/2027
FORNECEDOR: NOROESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Camila Domingues - Matrícula: 260298	Para: Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875	Para: Daiane Masalkas Marcelino - Matrícula: 332349
CONTRATO Nº 067/2024/SES/MT - VIGÊNCIAA PARTIR DE 02/02/2026 A 15/04/2026
FORNECEDOR: HUMANI SAUDE LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Camila Domingues - Matrícula: 260298	Para: Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875	Para: Flavia de Paula Gotardi - Matrícula: 343934
CONTRATO Nº 087/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/02/2026 A 10/04/2026
FORNECEDOR: VIMEDIC CONSULTORIO LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Camila Domingues - Matrícula: 260298	Para: Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Thiago Ramon Paz de Sousa - Matricula: 327675	Para: Samuel Wilton Pereira - Matrícula: 132097
CONTRATO Nº 110/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/02/2026 A 15/05/2026
FORNECEDOR: NOROESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Camila Domingues - Matrícula: 260298	Para: Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875
CONTRATO Nº 160/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/02/2026 A 14/02/2027
FORNECEDOR: NOROESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Camila Domingues - Matrícula: 260298	Para: Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Augusto Grandi Borges - Matrícula: 281158	Para: Monise Coutinho Martins de Siqueira - Matrícula: 330896
CONTRATO Nº 196/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/02/2026 A 28/07/2026
FORNECEDOR: VIMEDIC CONSULTORIO LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Camila Domingues - Matrícula: 260298	Para: Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Thiago Ramon Paz de Sousa - Matricula: 327675	Para: Fabiana de Carvalho de Goes - Matrícula: 325819
CONTRATO Nº 233/2024/SES/MT - VIGÊNCIAA PARTIR DE 02/02/2026 A 18/08/2026
FORNECEDOR: NOROESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Camila Domingues - Matrícula: 260298	Para: Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875	Para: Monise Coutinho Martins de Siqueira - Matrícula: 330896
CONTRATO Nº 272/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/02/2026 A 07/10/2026
FORNECEDOR: MEDCENTRO SERVIÇOS MÉDICOS
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Camila Domingues - Matrícula: 260298	Para: Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875	Para: Samuel Wilton Pereira - Matrícula: 132097
CONTRATO Nº 312/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/02/2026 A 07/11/2026
FORNECEDOR: ORTHOS SAUDE SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Camila Domingues - Matrícula: 260298	Para: Lucas de Souza Silva - Matrícula: 281528
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Thiago Ramon Paz de Sousa - Matricula: 327675	Para: Daiane Masalkas Marcelino - Matrícula: 332349
CONTRATO Nº 321/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/02/2026 A 25/11/2026
FORNECEDOR: NOROESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Camila Domingues - Matrícula: 260298	Para: Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875	Para: Daiane Masalkas Marcelino - Matrícula: 332349
CONTRATO Nº 286/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 23/02/2026 A 15/10/2026
FORNECEDOR: SANÁGUA TECNOLOGIA EM ANÁLISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETRÓLEO
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - MT-HEMOCENTRO
De: Everton Ralph Soares - Matrícula: 249746	Para: Emanuel Aparecido da Silva - Matrícula: 322258
CONTRATO Nº 176/2025/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/12/2025 A 03/03/2026
FORNECEDOR: C.L.R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GENERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO
De: Walder de Oliveira Rocha - Matricula: 299108	Para: Weverton José Neto - Matrícula: 353663
CONTRATO Nº 074/2025/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/02/2026 A 27/03/2026
FORNECEDOR: APP SERVIÇOS MEDICOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Camila Domingues - Matrícula: 260298	Para: Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875	Para: Rafaela Monteiro Vaz Borges - Matrícula: 345538
CONTRATO Nº 108/2025/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/02/2026 A 01/06/2026
FORNECEDOR: NOROESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Camila Domingues - Matrícula: 260298	Para: Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875	Para: Samuel Wilton Pereira - Matrícula: 132097
CONTRATO Nº 247/2025/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 23/02/2026 A 10/12/2027
FORNECEDOR: QUASAR SERVIÇOS E DEDETIZAÇÃO LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - BASE SAMU-CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO
De: Damaris Leonel Brito Figueiredo Matrícula:111347	Para: Danielle Luiza de Amorim Coutinho Mattos Matrícula: 111136
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - BASE SAMU-CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO
De: Wender Agostinho Campos Miranda Matrícula:343484	Para: Flávia Pizzolio Alves Fabrini - Matrícula:117546
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - BASE SAMU-ANEXO HOSPITAL ADAUTO BOTELHO
De: Marlene Ormonde de Almeida Matrícula:111004	Para: Damaris Leonel Brito Figueiredo - Matrícula:111347
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ANEXO HOSPITAL ADAUTO BOTELHO
De: Paulo Silveira Marques - Matrícula: 316895	Para: Wender Agostinho de Campos Miranda Matrícula:343484
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - ARQUIVO DESLIZANTE
De: Mariane dos Santos Freitas da Silva Matrícula:294656	Para: Luis Carlos Gomes Viana - Matricula: 116171
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ARQUIVO DESLIZANTE
De: Paula VivianaQueiroz Dantas de Assis Matrícula:96169	Para: Marcos Antonio de Lemos - Matricula:42087
CONTRATO Nº 227/2025/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/02/2026 A 12/11/2026
FORNECEDOR: NOROESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Camila Domingues - Matrícula: 260298	Para: Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875	Para: Samuel Wilton Pereira - Matrícula: 132097

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 27 de fevereiro de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº29183 de 02/03/20260136- Substituição de Fiscais e Suplentes de Contratos Diversos

D.O. nº29183 de 02/03/2026

0137 - Substituição de Fiscais e Suplentes de Contratos Diversos - LJ (1)

D.O. nº29184 de 03/03/20260138 - Fluxo de Pesquisa Unidades da SES-MT

D.O. nº29183 de 02/03/2026
0136- Substituição de Fiscais e Suplentes de Contratos Diversos

D.O. nº29184 de 03/03/2026
0138 - Fluxo de Pesquisa Unidades da SES-MT