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D.O. nº29183 de 02/03/2026
Portaria Comissão de Monitoramento
D.O. nº29183 de 02/03/2026

Portaria -021-2026

D.O. nº29183 de 02/03/2026
Portaria Comissão

PORTARIA Nº. 0021/2026/SECITECI/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Ana Zuíla Martins Menezes, para Acompanhar e Fiscalizar o Termo de Cooperação firmado entre a SECITECI e o Município de São José do Rio Claro-MT, conforme abaixo:

TERMO Nº.

COOPERADA

OBJETO:

VIGÊNCIA

0041/2026

Prefeitura Municipal de  São José do Rio Claro

O objetivo do presente Termo de Cooperação consiste na oferta do curso técnico em Agropecuária, assegurando a qualidade do curso ofertado, dispondo o que cabe a cada um dos partícipes.

Os cursos ofertados serão os seguintes:

A. 01 (uma) turma de 40(quarenta) alunos do Curso Técnico em Agropecuária

27/02//2026 à 27/02/2028

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27 de fevereiro de 2026.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT

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