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D.O. nº29183 de 02/03/2026
EXTRATO DO 3º T.A AO CONTRATO Nº 126.2023 SESP -K3 COMÉRCIO VAREJISTA
D.O. nº29183 de 02/03/2026

EXTRATO DO 1º T.A AO CONTRATO Nº 025.2025 SESP -MODESTO COMÉRCIO

D.O. nº29183 de 02/03/2026
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 275/2026/SESP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2025/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa MODESTO COMERCIO LTDA.

DO OBJETO: ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO deste Contrato, que tem por objeto a de equipamentos de proteção individual, tais como: BOLSA DE CALOR INSTANTÂNEO, para atender a demanda da PMMT e CIOPAER.

DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E PREÇO: Fica acrescido ao valor inicial atualizado do contrato o percentual de 14,6812081%, que corresponde a importância de R$ 2.891,00 (dois mil oitocentos e noventa e um reais), para atender demanda da PMMT.

O presente acréscimo está dentro do limite legal de 25% (vinte e cinco por cento), conforme estabelecido no inciso I do art. 279 do Decreto 1.525/2022.

O valor total do contrato atual, que é de R$ 19.691,84 (dezenove mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), passará para R$ 22.582,84 (vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; U.G: PM; Programa:531; Projeto Atividade:2841; Natureza Despesa: 339030; Fonte:15010196; Valor: R$ 2.891,00.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do contrato inicial e, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026.

PROCESSO SIGADOC: PM-PRO-2025/03420.07.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA - MODESTO COMERCIO LTDA/CONTRATADA.

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