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D.O. nº29182 de 27/02/2026
26-02-2026
D.O. nº29183 de 02/03/2026

27-02-2026

D.O. nº29186 de 05/03/2026
04-03-2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0362-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08599.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO SUPERAÇÃO, inscrito no CNPJ sob nº 21.640.047/0001-90.

OBJETO: “Implementação da ESCOLINHA DE FUTEBOL E CIDADANIA - ETAPA 03 no município de Cuiabá-MT.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001630-3 (Data do Empenho 12/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 073 do Deputado Estadual Faissal.

VALOR TOTAL: R$100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Alexqsandro Marcelo Da Silva - MATRÍCULA: 235030.

VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 31/05/2027.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte e Lazer e Erico Rodrigo Lopes Dias Macedo - Presidente do Instituto Superação.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 3536-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/11851.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o Instituto Vale do Rio Cuiabá - CNPJ nº 31.174.025/0001-35.

OBJETO: “Realizar, executar e oferecer estruturas físicas para a Cultura na Praça de Rosário Oeste visando a difusão e valorização da cultura local.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002137-0 (Data do Empenho 29/12/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 125.812,92 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e doze reais e noventa e dois centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.002138-9 (Data do Empenho 29/12/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002139-7 (Data do Empenho 29/12/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002136-2 (Data do Empenho 29/12/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 445041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 112.747,08 (cento e doze mil, setecentos e quarenta e sete reais e oito centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.002141-9 (Data do Empenho 29/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso oriundo de Emenda Parlamentar nº 260, 261/2025 da Deputada Estadual Janaina Riva e nº 44 e 45/2025 do Deputado Estadual Nininho.

VALOR TOTAL: R$ 543.560,00 (quinhentos e quarenta e três mil e quinhentos e sessenta reais)

FISCAL: Lacerda José de Siqueira Junior - Matrícula: 353065

VIGÊNCIA:  26/02//2026 à 30/05/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Luzia Marta Pereira - Presidente do Instituto Vale do Rio Cuiabá.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2287-2022/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/09590- Publicado no diário Oficial no dia 18 de dezembro de 2025 nº 29.138 pgs. 161 e 162.

Onde se lê:

VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 05/01/2026.

Leia-se:

VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 30/07/2026.

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