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D.O. nº29183 de 02/03/2026
Portaria nº 032/2026
D.O. nº29183 de 02/03/2026

Portaria nº 033/2026

D.O. nº29187 de 06/03/2026
Portaria nº 036 de XX DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a delegação de atribuição à EMPAER-MT para emissão da Declaração de Condição de Agricultor Familiar ou Empreendimento Familiar Rural (1) (1)

PORTARIA Nº 033/2026/SEAF, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação e publicação dos gestores titulares e suplentes de parcerias, conforme Lei Federal 13.019 e art. 52 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2016

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; Considerando a necessidade de Nomeação e publicação dos gestores Titulares e Suplentes de Parcerias, solicitado pela Coordenadoria de Convênios da SEAF/MT; e

CONSIDERANDO as alterações realizadas na Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016 pela Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 002/2026, no que diz respeito às atribuições dos fiscais e gestores das parcerias celebradas entre a Administração Pública e OSC’s;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR E PUBLICAR o gestor titular e suplente das seguintes parcerias:

PROCESSO:

SEAF-PRO-2022/03150

PROPOSTA/ANO:

0913-2021

BENEFICIÁRIO:

ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL (AMISCIM)

OBJETO:

Fomentar a inovação e a tecnologia como vetor de desenvolvimento da agricultura familiar, por meio de aquisição e distribuição de equipamentos modernos para uso coletivo e capacitação técnica, promovendo o aumento da produtividade e da geração de renda e bem estar do pequeno produtor rural.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS

MATRÍCULA: 38247

PROCESSO:

SEAF-PRO-2022/03945

PROPOSTA/ANO:

0802-2020

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO NAC. DE EDUC. P/ DEFESA E PRESERV. MEIO AMBIENTE - INDEPPA

OBJETO:

A confecção de 6.000 (seis mil) caixas de abelha, seguindo o padrão Langstroth,que serão distribuídas para pequenos apicultor, com objetivo de aumentar a produção de mel no estado de Mato Grosso.

GESTOR TITULAR:

JEAN VENICIUS MORAES E SILVA

MATRÍCULA: 291195

GESTOR SUBSTITUTO:

ROGÉRIO DA COSTA ARANTES

MATRÍCULA: 307923

PROCESSO:

SEAF-PRO-2022/01777

PROPOSTA/ANO:

1684-2022

BENEFICIÁRIO:

ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DO DESPORTO AGROPECUARIO, EDUCATIVO, CULTURAL E TURISMO - AMAD

OBJETO:

Realizar o projeto Campo Sustentável, promover o acesso a insumos agrícolas para agricultores familiares.

GESTOR TITULAR:

GEORGE LUIZ LIMA

MATRÍCULA: 236697

GESTOR SUBSTITUTO:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

PROCESSO:

SEAF-PRO-2022/03035

PROPOSTA/ANO:

2182-2021

BENEFICIÁRIO:

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO - FETAGRI-MT

OBJETO:

O projeto tem como objetivo montar 14 quintais produtivos sustentáveis, visando produzir alimentos saudáveis e nutritivos seguindo boas práticas de produção e contribuir para a segurança alimentar e nutricional de famílias de baixa renda.

GESTOR TITULAR:

PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS

MATRÍCULA: 38247

GESTOR SUBSTITUTO:

LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS

MATRÍCULA: 227559

PROCESSO:

SEAF-PRO-2022/03177

PROPOSTA/ANO:

2182-2021

BENEFICIÁRIO:

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO - FETAGRI-MT

OBJETO:

O projeto tem como objetivo montar 14 quintais produtivos sustentáveis, visando produzir alimentos saudáveis e nutritivos seguindo boas práticas de produção e contribuir para a segurança alimentar e nutricional de famílias de baixa renda.

GESTOR TITULAR:

PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS

MATRÍCULA: 38247

GESTOR SUBSTITUTO:

LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS

MATRÍCULA: 227559

PROCESSO:

SEAF-PRO-2022/03177

PROPOSTA/ANO:

1695-2021

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Oferecer a oportunidade de contribuir com boas práticas voltadas a agricultura familiar e fornecendo equipamentos manuais muito utilizados pelo homem do campo.

GESTOR TITULAR:

PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS

MATRÍCULA: 38247

GESTOR SUBSTITUTO:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

PROCESSO:

SEAF-PRO-2022/03308

PROPOSTA/ANO:

0261-2021

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Oferecer a oportunidade de contribuir com boas práticas voltadas a agricultura familiar e fornecendo equipamentos manuais muito utilizados pelo homem do campo.

GESTOR TITULAR:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

GESTOR SUBSTITUTO:

GILVANA DA SILVA OLIVEIRA

MATRÍCULA: 344851

PROCESSO:

SEAF-PRO-2022/03001

PROPOSTA/ANO:

0494-2021

BENEFICIÁRIO:

COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA SANTIAGO DO NORTE - COMASAN

OBJETO:

Implantação de mini laticínio na Cooperativa Mista Agropecuária do Distrito de Santiago do Norte - COMASAN, no Distrito de Santiago do Norte, no município de Paranatinga.

GESTOR TITULAR:

JOSÉ GONÇALO GAIVA

MATRÍCULA: 247076

GESTOR SUBSTITUTO:

PRISCILLA KARINA GEVAERD CORREA SINHORI DA SILVA ROSA

MATRÍCULA: 301178

PROCESSO:

SEAF-PRO-2023/01930

PROPOSTA/ANO:

2169-2023

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO NACIONAL AVANÇA BRASIL

OBJETO:

REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DA JUVENTUDE NO CAMPO EM SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

GESTOR TITULAR:

CENIRA BENEDITA EVANGELISTA

MATRÍCULA: 45953

GESTOR SUBSTITUTO:

DORACI MARIA DE SIQUEIRA

MATRÍCULA: 46599

PROCESSO:

SEAF-PRO-2022/01353

PROPOSTA/ANO:

1070-2022

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22; balde com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS

MATRÍCULA: 38247

GESTOR SUBSTITUTO:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

PROCESSO:

SEAF-PRO-2023/02475

PROPOSTA/ANO:

1240-2023

BENEFICIÁRIO:

ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DESPORTIVA E COMUNITÁRIA - CINCO SENTIDOS

OBJETO:

DIA DE CAMPO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

GESTOR TITULAR:

BIANCA GEORGIA DE ARRUDA BARROS

MATRÍCULA: 262260

GESTOR SUBSTITUTO:

LETICIA PERRI ALMEIDA LUCIANO

MATRÍCULA: 353797

PROCESSO:

SEAF-PRO-2022/01355

PROPOSTA/ANO:

0907-2022

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22; balde com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

GILVANA DA SILVA

MATRÍCULA: 344851

GESTOR SUBSTITUTO:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

PROCESSO:

SEAF-PRO-2022/02207

PROPOSTA/ANO:

2050-2022

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22; balde com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

GILVANA DA SILVA

MATRÍCULA: 344851

GESTOR SUBSTITUTO:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

PROCESSO:

SEAF-PRO-2022/01362

PROPOSTA/ANO:

0310-2022

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22; balde com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

GILVANA DA SILVA

MATRÍCULA: 344851

GESTOR SUBSTITUTO:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

PROCESSO:

SEAF-PRO-2022/00560

PROPOSTA/ANO:

0224-2022

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Oferecer a oportunidade de contribuir com boas práticas voltadas a agricultura familiar e fornecendo equipamentos manuais muito utilizados pelo homem do campo

GESTOR TITULAR:

GILVANA DA SILVA

MATRÍCULA: 344851

GESTOR SUBSTITUTO:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

PROCESSO:

SEAF-PRO-2022/01616

PROPOSTA/ANO:

1562-2022

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22; balde com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual, bem como conjunto de ferramentas multifuncionais, sendo ela uma roçadeira Gasolina multifuncional 7 em 1: cilindrada: 63cc; tempo do motor: 2 tempos; potência do motor: 3.5Hp; capacidade do tanque: 1L; capacidade tanque óleo: 500ml; sistema de partida: manual; tipo de eixo da máquina: reto; autonomia: 60 minutos; enxada turbo: 26mm x 9 Estrias, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

GILVANA DA SILVA

MATRÍCULA: 344851

GESTOR SUBSTITUTO:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

PROCESSO:

SEAF-PRO-2023/04176

PROPOSTA/ANO:

2242-2023

BENEFICIÁRIO:

ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DESPORTIVA E COMUNITÁRIA - CINCO SENTIDOS

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE TENDAS

GESTOR TITULAR:

JEAN VENICIUS MORAES E SILVA

MATRÍCULA: 291195

GESTOR SUBSTITUTO:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

PROCESSO:

SEAF-PRO-2023/01928

PROPOSTA/ANO:

1184-2023

BENEFICIÁRIO:

ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DO DESPORTO AGROPECUARIO, EDUCATIVO, CULTURAL E TURISMO - AMAD

OBJETO:

Realizar o projeto Inovando no Campo, com o objetivo de promover o acesso a insumos agrícolas para famílias de agricultores.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS

MATRÍCULA: 38247

PROCESSO:

SEAF-PRO-2023/04303

PROPOSTA/ANO:

2413-2023

BENEFICIÁRIO:

ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DESPORTIVA E COMUNITÁRIA - CINCO SENTIDOS

OBJETO:

Aquisição de barracas com mesa retrátil - Lona tipo saia 0,80 X 9 metros para a agricultura familiar

GESTOR TITULAR:

JEAN VENICIUS MORAES E SILVA

MATRÍCULA: 291195

GESTOR SUBSTITUTO:

RENAN NAVES BRAGA

MATRÍCULA: 257461

PROCESSO:

SEAF-PRO-2024/01310

PROPOSTA/ANO:

0559-2024

BENEFICIÁRIO:

ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DESPORTIVA E COMUNITÁRIA - CINCO SENTIDOS

OBJETO:

Incentivo as cadeias produtivas praticadas na agricultura familiar em Mato Grosso, com AQUISIÇAO DE CAIXAS D'AGUA.

GESTOR TITULAR:

JOSÉ GONÇALO GAIVA

MATRÍCULA: 247076

GESTOR SUBSTITUTO:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

PROCESSO:

SEAF-PRO-2023/02119

PROPOSTA/ANO:

1863-2023

BENEFICIÁRIO:

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALDEIA ÁGUAS CORRENTES - ASCOMAC

OBJETO:

Ampliar a capacidade de mecanização agrícola na aldeia Águas Correntes e no território Indígena Umutina, por meio de aquisição de implementos agrícolas, para apoiar a produção da agricultura familiar indígena na aldeia e território indígena Umutina.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS

MATRÍCULA: 38247

PROCESSO:

SEAF-PRO-2023/03995

PROPOSTA/ANO:

2243-2023

BENEFICIÁRIO:

ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DESPORTIVA E COMUNITÁRIA - CINCO SENTIDOS

OBJETO:

ENCONTRO DA MULHER RURAL

GESTOR TITULAR:

CENIRA BENEDITA EVANGELISTA

MATRÍCULA: 45953

GESTOR SUBSTITUTO:

DORACI MARIA DE SIQUEIRA

MATRÍCULA: 46599

PROCESSO:

SEAF-PRO-2023/01249

PROPOSTA/ANO:

1834-2023

BENEFICIÁRIO:

ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE MATO GROSSO - UNICAFES/MT

OBJETO:

Desenvolver e fortalecer ações de educação cooperativa e associativa de capacitação em gestão-governança e negócios com base no planejamento organizacional de empreendimentos econômicos solidários com foco no aprimoramento comercial de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Sistema UNICAFES MATO GROSSO.

GESTOR TITULAR:

GEORGE LUIZ LIMA

MATRÍCULA: 236697

GESTOR SUBSTITUTO:

PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS

MATRÍCULA: 38247

PROCESSO:

SEAF-PRO-2023/01792

PROPOSTA/ANO:

1391-2023

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO MAJURIKÁ

OBJETO:

Custeio para incremento da agricultura familiar indígena da Aldeia Tafununo no território indígena do xingu em Querência-MT, através da aquisição de ferramentas e itens para construção de ‘’retiro’’, visando melhorar as práticas agrícolas e a qualidade de vida dos agricultores, resultando em maior produtividade, redução do esforço manual e aumento da sustentabilidade.

GESTOR TITULAR:

GEORGE LUIZ LIMA

MATRÍCULA: 236697

GESTOR SUBSTITUTO:

BRASILIO ANTONIO FERREIRA SOARES

MATRÍCULA: 288653

PROCESSO:

SEAF-PRO-2023/02549

PROPOSTA/ANO:

2524-2023

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO CARACOL - ICARACOL

OBJETO:

Realizar a Semana da Agroecologia de Mato Grosso.

GESTOR TITULAR:

PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS

MATRÍCULA: 38247

GESTOR SUBSTITUTO:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

PROCESSO:

SEAF-PRO-2023/01640

PROPOSTA/ANO:

1119-2023

BENEFICIÁRIO:

ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DO DESPORTO AGROPECUARIO, EDUCATIVO, CULTURAL E TURISMO - AMAD

OBJETO:

Realizar o projeto Campo Sustentável - Fase II, cujo objetivo é promover o acesso a insumos agrícolas para agricultores familiares.

GESTOR TITULAR:

GEORGE LUIZ LIMA

MATRÍCULA: 236697

GESTOR SUBSTITUTO:

ROGÉRIO DA COSTA ARANTES

MATRÍCULA: 307923

PROCESSO:

SEAF-PRO-2023/01925

PROPOSTA/ANO:

1666-2023

BENEFICIÁRIO:

ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DA VIOLA CAIPIRA DE POXORÉU - AVICPOX

OBJETO:

1º Encontro da Família Rural em Poxoréu - MT

GESTOR TITULAR:

SULIDIR ELIZETE DA SILVA PEREIRA

MATRÍCULA: 265283

GESTOR SUBSTITUTO:

PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS

MATRÍCULA: 38247

PROCESSO:

SEAF-PRO-2023/03134

PROPOSTA/ANO:

1622-2023

BENEFICIÁRIO:

ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DESPORTIVA E COMUNITÁRIA - CINCO SENTIDOS

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA FEIRA LIVRE

GESTOR TITULAR:

JEAN VENICIUS MORAES E SILVA

MATRÍCULA: 291195

GESTOR SUBSTITUTO:

RENAN NAVES BRAGA

MATRÍCULA: 257461

PROCESSO:

SEAF-PRO-2023/03236

PROPOSTA/ANO:

1539-2023

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO VIDAS EM AÇÃO

OBJETO:

Implantar quintais produtivos coletivos e individuais para o cultivo da agricultura urbana, promovendo a sustentabilidade ambiental, a educação ambiental, a melhoria na qualidade de vida e a segurança alimentar e nutricional das pessoas em situação de vulnerabilidade social localizadas nos bairros e entorno do Doutor Fábio Leite, Altos da Serra I, Osmar Cabral e São João Del Rei em Cuiabá, capital de Mato Grosso.

GESTOR TITULAR:

BRASÍLIO ANTONIO FERREIRA SOARES

MATRÍCULA: 288653

GESTOR SUBSTITUTO:

SULIDIR ELIZETE DA SILVA PEREIRA

MATRÍCULA: 265283

PROCESSO:

SEAF-PRO-2023/03881

PROPOSTA/ANO:

2228-2023

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

GILVANA DA SILVA

MATRÍCULA: 344851

GESTOR SUBSTITUTO:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

PROCESSO:

SEAF-PRO-2023/04320

PROPOSTA/ANO:

2402-2023

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

BRASÍLIO ANTONIO FERREIRA SOARES

MATRÍCULA: 288653

GESTOR SUBSTITUTO:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

PROCESSO:

SEAF-PRO-2023/01631

PROPOSTA/ANO:

2135-2023

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

GILVANA DA SILVA

MATRÍCULA: 344851

GESTOR SUBSTITUTO:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

PROCESSO:

SEAF-PRO-2023/03741

PROPOSTA/ANO:

2137-2023

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS

MATRÍCULA: 38247

GESTOR SUBSTITUTO:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

PROCESSO:

SEAF-PRO-2023/01039

PROPOSTA/ANO:

0316-2023

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

GESTOR SUBSTITUTO:

GILVANA DA SILVA OLIVEIRA

MATRÍCULA: 344851

PROCESSO:

SEAF-PRO-2023/01944

PROPOSTA/ANO:

1203-2023

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

GESTOR SUBSTITUTO:

GILVANA DA SILVA OLIVEIRA

MATRÍCULA: 344851

PROCESSO:

SEAF-PRO-2023/01400

PROPOSTA/ANO:

1359-2023

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

GESTOR SUBSTITUTO:

GILVANA DA SILVA OLIVEIRA

MATRÍCULA: 344851

PROCESSO:

SEAF-PRO-2023/01076

PROPOSTA/ANO:

0331-2023

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

GESTOR SUBSTITUTO:

GILVANA DA SILVA OLIVEIRA

MATRÍCULA: 344851

PROCESSO:

SEAF-PRO-2023/04422

PROPOSTA/ANO:

2466-2023

BENEFICIÁRIO:

ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DO DESPORTO AGROPECUARIO, EDUCATIVO, CULTURAL E TURISMO - AMAD

OBJETO:

Realizar o projeto Campo Sustentável - Fase III, cujo objetivo é promover o acesso a insumos agrícolas para agricultores familiares.

GESTOR TITULAR:

RENAN NAVES BRAGA

MATRÍCULA: 257461

GESTOR SUBSTITUTO:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

PROCESSO:

SEAF-PRO-2022/03041

PROPOSTA/ANO:

2184-2021

BENEFICIÁRIO:

FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL - FASE

OBJETO:

Apoiar a ampliação da produção agroecológica nas Unidades Familiares de Produção Agroecológicas (UFPAS) como garantia da SAN - Segurança Alimentar e Nutricional dos produtores e reforçar a estrutura de processamento e comercialização Agroecologia com insumos, mudas e infraestrutura para Rota de Comercialização “Caminhos da Agroecologia” do Vale do Guaporé-MT até os consumidores em Cuiabá constituída pela rede de empreendimentos produtivos localizados ao longo da Rota e assim fortalecer a agricultura familiar na região sudoeste de Mato Grosso.

GESTOR TITULAR:

GEORGE LUIZ LIMA

MATRÍCULA: 236697

GESTOR SUBSTITUTO:

ANA PAULA ALVES GONDIM

MATRÍCULA: 131902

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/03638

PROPOSTA/ANO:

1518-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO RESGATE JOÃO L. PIZZATO

OBJETO:

Dotar a INSTITUTO RESGATE JOÃO LUIZ PIZZATO de infra-estrutura, equipamentos adequados, treinamento e assistência técnica para atender as necessidades pertinentes ao cultivo integrado de peixes e plantas, através da técnica da Aquaponia

GESTOR TITULAR:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

GESTOR SUBSTITUTO:

BRASILIO ANTONIO FERREIRA SOARES

MATRÍCULA: 288653

PROCESSO:

SEAF-PRO-2024/03647

PROPOSTA/ANO:

2478-2024

BENEFICIÁRIO:

CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE APARECIDA DO LESTE

OBJETO:

Aquisição de bens para Comunidade Aparecida do Leste

GESTOR TITULAR:

GILVANA DA SILVA

MATRÍCULA: 344851

GESTOR SUBSTITUTO:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/10337

PROPOSTA/ANO:

2556-2024

BENEFICIÁRIO:

FEDERAÇÃO DE ORGÃOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL FASE

OBJETO:

Fomentar sistemas produtivos, beneficiamento e a comercialização da produção agroecológica e agroextrativista através de práticas agroecológicas e o uso de tecnologias que contribuam para o fortalecimento das organizações comunitárias e diminuam os impactos das mudanças climáticas.

GESTOR TITULAR:

BRASÍLIO ANTONIO FERREIRA SOARES

MATRÍCULA: 288653

GESTOR SUBSTITUTO:

GEORGE LUIZ LIMA

MATRÍCULA: 236697

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/04413

PROPOSTA/ANO:

2490-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO AMAZONAS

OBJETO:

Implantar 03 quintais frutíferos, visando contribuir para segurança alimentar das comunidades indígenas no município de Colíder.

GESTOR TITULAR:

GEORGE LUIZ LIMA

MATRÍCULA: 236697

GESTOR SUBSTITUTO:

BRASÍLIO ANTONIO FERREIRA SOARES

MATRÍCULA: 288653

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/07768

PROPOSTA/ANO:

2550-2024

BENEFICIÁRIO:

ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BARREIRINHO

OBJETO:

Adquirir carreta tanque, tendo como beneficiários diretos deste projeto 64 famílias de agricultores familiares, moradoras na comunidade Barreirinho e mais 03 (três) comunidades do entorno também serão beneficiadas: 1) comunidade Campina II, 2) Comunidade Figueira e 3) Comunidade quilombola Rodeio, além de pequenos proprietários que compõem o cenário da região. Por isso, para prevenir, proteger e garantir produção e qualidade de vida aos moradores e agricultores familiares é importante contar com equipamentos melhores e mais qualificados para tais demandas.

GESTOR TITULAR:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

GESTOR SUBSTITUTO:

PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS

MATRÍCULA: 38247

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/05963

PROPOSTA/ANO:

2570-2024

BENEFICIÁRIO:

ASSOCIAÇÃO   UNIÃO   DAS   COOPERATIVAS   DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE MATO GROSSO -UNICAFES-MT

OBJETO:

Desenvolver e fortalecer ações de educação para a formação, organização e desenvolvimento de cooperativas solidárias e associações em territórios indígenas com foco na gestão-governança, produção e comercialização, substanciadas no planejamento organizacional de empreendimentos econômicos solidários vinculadas ao sistema UNICAFES - Mato Grosso.

GESTOR TITULAR:

DORACI MARIA DE SIQUEIRA

MATRÍCULA: 46599

GESTOR SUBSTITUTO:

SELMA BORGES OLIVEIRA SANTOS

MATRÍCULA: 283284

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/03360

PROPOSTA/ANO:

2509-2024

BENEFICIÁRIO:

FUNDAÇÃO ABRIGO BOM JESUS

OBJETO:

Implementação de uma horta inclusiva com canteiros suspensos para fornecimento de alimentos frescos e de qualidade, promovendo a melhoria das condições de acolhimento dos idosos residentes na Fundação Abrigo Bom Jesus, e proporcionando acessibilidade, integração social e sustentabilidade alimentar, e ainda fortalecendo a autoestima e o senso de pertencimento dos idosos.

GESTOR TITULAR:

ANA PAULA ALVES GONDIM

MATRÍCULA: 131902

GESTOR SUBSTITUTO:

BRASÍLIO ANTONIO FERREIRA SOARES

MATRÍCULA: 288653

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/03637

PROPOSTA/ANO:

1231-2024

BENEFICIÁRIO:

ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE TERAPÊUTICA TENDA DE ABRAÃO

OBJETO:

Dotar a ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE TERAPEUTICA TENDA DE ABRAÃO de infra-estrutura, equipamentos adequados, treinamento e assistência técnica para atender as necessidades pertinentes ao cultivo integrado de peixes e plantas, através da técnica da Aquaponia

GESTOR TITULAR:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

GESTOR SUBSTITUTO:

BRASÍLIO ANTONIO FERREIRA SOARES

MATRÍCULA: 288653

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/03636

PROPOSTA/ANO:

2226-2024

BENEFICIÁRIO:

FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENÇÃO DO NORTE DE MATO GROSSO - FAEPEN/MT

OBJETO:

O objetivo desse projeto é promover o incremento na produção de produtores de banana do município de Sorriso/MT, que necessitam de incentivos para melhorar as condições de produção, com irrigação e fertilizantes, visando maior produtividade e qualidade dos frutos fornecidos.

GESTOR TITULAR:

ANA PAULA ALVES GONDIM

MATRÍCULA: 131902

GESTOR SUBSTITUTO:

BRASÍLIO ANTONIO FERREIRA SOARES

MATRÍCULA: 288653

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/03635

PROPOSTA/ANO:

2232-2024

BENEFICIÁRIO:

FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENÇÃO DO NORTE DE MATO GROSSO - FAEPEN/MT

OBJETO:

O objetivo deste projeto é Promover a recuperação e o fortalecimento da cadeia produtiva da apicultura na região de Sorriso/MT, fornecendo condições operacionais para a retomada da atividade e adequação de plantas de processamento dos subprodutos das abelhas, além de estabelecer protocolo de gestão de riscos, voltado principalmente para prevenção de envenenamentos acidentais oriundos da atividade agrícola.

GESTOR TITULAR:

EDUARDO SILVA DANTAS

MATRÍCULA:

GESTOR SUBSTITUTO:

JEAN VENICIUS MORAES E SILVA

MATRÍCULA: 291195

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/06368

PROPOSTA/ANO:

1574-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO CATITU

OBJETO:

O Presente Plano de Trabalho objetiva firmar parceria entre Instituto Catitu (IC), e o poder Público para a execução do projeto “Psicultura no Campo”. O projeto buscar dotar a Associação de Moradores Rurais do Gamaliel I e II (ASPROGAMA), em Cuibá (MT), e a Associação Comunitária de Mulheres Rurais de Cedral Grande (ACMRCG), em Rosário Oeste, de infra-estrutura, equipamentos adequados, treinamento e assistência técnica para atender as necessidades pertinentes ao cultivo integrado de peixes, através das técnicas da Piscicultura em Recirculação e Aquaponia, para produção mensal de 250 kg de peixe e 2000 pés de hortaliças em cada associação.

GESTOR TITULAR:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

GESTOR SUBSTITUTO:

BRASILIO ANTONIO FERREIRA SOARES

MATRÍCULA: 288653

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/02620

PROPOSTA/ANO:

0699-2024

BENEFICIÁRIO:

ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DO ESTADO DE MATO GROSSO - ACAFEMAT

OBJETO:

Produção de mudas de café Conilon (clonal) no Viveiro Municipal Aurélio Bezerra da Silva, no município de Nova Bandeirantes-MT, através de clones certificados em conformidade com as normas técnicas do Ministério da Agricultura e devidamente registrados no renasem, acompanhados pelo engenheiro agrônomo, que estará acompanhando desde a retiradas das estacas, produção das mudas no viveiro e entrega aos produtores.

GESTOR TITULAR:

PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS

MATRÍCULA: 38247

GESTOR SUBSTITUTO:

BRASILIO ANTONIO FERREIRA SOARES

MATRÍCULA: 288653

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/01322

PROPOSTA/ANO:

1103-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO VALORAR

OBJETO:

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO DE FERRAMENTAS ESSENCIAIS.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

JOSÉ GONÇALO GAIVA

MATRÍCULA: 247076

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/01657

PROPOSTA/ANO:

0240-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

FOMENTO A COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM AQUISIÇÃO DE BARRACAS.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

JOSÉ GONÇALO GAIVA

MATRÍCULA: 247076

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/02136

PROPOSTA/ANO:

0453-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

JOSÉ GONÇALO GAIVA

MATRÍCULA: 247076

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/02135

PROPOSTA/ANO:

0466-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

JOSÉ GONÇALO GAIVA

MATRÍCULA: 247076

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/02075

PROPOSTA/ANO:

0580-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

JOSÉ GONÇALO GAIVA

MATRÍCULA: 247076

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/02554

PROPOSTA/ANO:

0718-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

JOSÉ GONÇALO GAIVA

MATRÍCULA: 247076

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/02564

PROPOSTA/ANO:

0728-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

JOSÉ GONÇALO GAIVA

MATRÍCULA: 247076

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/02250

PROPOSTA/ANO:

0739-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

JOSÉ GONÇALO GAIVA

MATRÍCULA: 247076

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/02096

PROPOSTA/ANO:

0829-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

JOSÉ GONÇALO GAIVA

MATRÍCULA: 247076

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/04202

PROPOSTA/ANO:

0928-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

JOSÉ GONÇALO GAIVA

MATRÍCULA: 247076

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/04190

PROPOSTA/ANO:

0929-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/04203

PROPOSTA/ANO:

0930-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

JOSÉ GONÇALO GAIVA

MATRÍCULA: 247076

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/04203

PROPOSTA/ANO:

0934-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/04199

PROPOSTA/ANO:

0935-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/04196

PROPOSTA/ANO:

0936-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/04195

PROPOSTA/ANO:

0936-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/04195

PROPOSTA/ANO:

0937-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/04194

PROPOSTA/ANO:

0938-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

JOSÉ GONÇALO GAIVA

MATRÍCULA: 247076

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/04193

PROPOSTA/ANO:

0939-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/04191

PROPOSTA/ANO:

0940-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

JOSÉ GONÇALO GAIVA

MATRÍCULA: 247076

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/04197

PROPOSTA/ANO:

0941-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

JOSÉ GONÇALO GAIVA

MATRÍCULA: 247076

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/04198

PROPOSTA/ANO:

0941-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

JOSÉ GONÇALO GAIVA

MATRÍCULA: 247076

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/04198

PROPOSTA/ANO:

0943-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

JOSÉ GONÇALO GAIVA

MATRÍCULA: 247076

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/04200

PROPOSTA/ANO:

0944-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/04201

PROPOSTA/ANO:

0945-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

JOSÉ GONÇALO GAIVA

MATRÍCULA: 247076

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/04192

PROPOSTA/ANO:

0946-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

ELIZALDO BARBOSA

MATRÍCULA: 307713

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2024/02908

PROPOSTA/ANO:

0461-2024

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

OBJETO:

Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

GESTOR TITULAR:

EDER AZEVEDO RAMOS

MATRÍCULA: 211276

GESTOR SUBSTITUTO:

JOSÉ GONÇALO GAIVA

MATRÍCULA: 247076

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2025/06522

PROPOSTA/ANO:

3469-2025

BENEFICIÁRIO:

INSTITUTO CARVALHO DE ASSIS

OBJETO:

Dotar o Instituto Carvalho Assis de infraestrutura, equipamentos adequados, treinamento e assistência técnica para atender as necessidades pertinentes ao cultivo integrado de peixes e plantas, através da técnica da aquaponia.

GESTOR TITULAR:

BRASÍLIO ANTÔNIO FERREIRA SOARES

MATRÍCULA: 288653

GESTOR SUBSTITUTO:

GILVANA DA SILVA OLIVEIRA

MATRÍCULA: 344851

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2025/14145

PROPOSTA/ANO:

3062-2025

BENEFICIÁRIO:

ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE MATO GROSSO - UNICAFES/MT

OBJETO:

Apoio à realização da Etapa Estadual para a 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (3ª CNDRSS)

GESTOR TITULAR:

SELMA BORGES OLIVEIRA SANTOS

MATRÍCULA: 283284

GESTOR SUBSTITUTO:

BIANCA GEORGIA DE ARRUDA BARROS

MATRÍCULA: 262260

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2025/13646

PROPOSTA/ANO:

3121-2025

BENEFICIÁRIO:

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA OURO VERDE - COMOV

OBJETO:

Incorporação de um trator de 80 CV ao quadro de máquinas da cooperativa

GESTOR TITULAR:

ADIVAN MORAES DE CAMPOS

MATRÍCULA: 356824

GESTOR SUBSTITUTO:

BRASÍLIO ANTONIO FERREIRA MORAES

MATRÍCULA: 288653

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2025/11148

PROPOSTA/ANO:

3356-2025

BENEFICIÁRIO:

FUNDAÇÃO ABRIGO BOM JESUS

OBJETO:

Viabilizar a produção e manutenção de olerícolas, por meio da aquisição de insumos, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, bem como para a contratação e remuneração de mão de obra responsável pelo manejo e apoio técnico das atividades. Dessa forma, busca-se garantir a produção de olerícolas para consumo dos residentes do Abrigo Bom Jesus.

GESTOR TITULAR:

GILVANA DA SILVA OLIVEIRA

MATRÍCULA: 344851

GESTOR SUBSTITUTO:

BRASÍLIO ANTONIO FERREIRA MORAES

MATRÍCULA: 288653

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2025/05130

PROPOSTA/ANO:

0727-2025

BENEFICIÁRIO:

GRUPO CHALANA

OBJETO:

REALIZAÇÃO DO 3º ENCONTRO DA MULHER RURAL

GESTOR TITULAR:

DORACI MARIA DE SIQUEIRA

MATRÍCULA: 46599

GESTOR SUBSTITUTO:

SELMA BORGES OLIVEIRA SANTOS

MATRÍCULA: 283284

PROCESSO:

SEAF-PRO-2025/01148

PROPOSTA/ANO:

0483-2025

BENEFICIÁRIO:

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENV.DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UNISELVA

OBJETO:

Formalizar este Plano de Trabalho junto ao Termo de Colaboração para apoiar o alcance do objetivo estabelecido no Acordo de Empréstimo no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Mato Grosso - Mato Grosso Produtivo (“Projeto”), especificamente no que diz respeito à contratação e aquisição de bens, serviços de consultoria e não consultoria requeridos para a implementação dos Componentes 1.1, 1.2, 2 e 3 do Projeto, nos termos do Acordo de Empréstimo, do MOP e suas atualizações e sob a orientação e supervisão da SEAF e do BIRD.

GESTOR TITULAR:

LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS

MATRÍCULA: 227559

GESTOR SUBSTITUTO:

LUCIANO GOMES FERREIRA

MATRÍCULA: 59053

PROCESSO:

SEAF-PRO-2025/00908

PROPOSTA/ANO:

0255-2025

BENEFICIÁRIO:

ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE CULTURA XINGUTEC - AMC

OBJETO:

FEIRA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E TURISMO RURAL DE MATO GROSSO FEAFTUR - MT E FÓRUM DAS CADEIAS DE VALOR DA AGRICULTURA FAMILIAR XINGUTEC - 2025

GESTOR TITULAR:

DORACI MARIA DE SIQUEIRA

MATRÍCULA: 46599

GESTOR SUBSTITUTO:

CENIRA BENEDITA EVANGELISTA

MATRÍCULA: 45953

PROCESSO:

CASACIVIL-PRO-2025/05835

PROPOSTA/ANO:

2270-2025

BENEFICIÁRIO:

FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO NORTE DE MATO GROSSO - FAEPEN/MT

OBJETO:

Produção de 50 mil mudas clonais de café canéfora, visando atender a Cooperativa de Agricultores e Produtores Indígenas do Brasil (COOPAIBRA) com o objetivo de implantar nove (09) hectares de café para aumentar o volume de produção da marca de café MASSEPÔ, cuja produção é apoiada por uma Emenda Parlamentar para produção das mudas no Centro de Pesquisa e de Validação de Tecnologias de Tangará da Serra da Empaer-MT, tendo como contrapartida a infraestrutura local.

GESTOR TITULAR:

GEORGE LUIZ LIMA

MATRÍCULA: 236697

GESTOR SUBSTITUTO:

GILVANA DA SILVA OLIVEIRA

MATRÍCULA: 344851

Art. 2º São obrigações do gestor da parceria:

I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;

II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados.

III - emitir relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria, nos termos do § 1º do art. 51 (IN. 001/2016).

IV - emitir parecer financeiro conclusivo sobre as prestações de contas parciais e finais apresentadas pela organização da sociedade civil quanto à correta execução e regular aplicação dos recursos da parceria; (Inciso acrescentado pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/CGE Nº 2 DE 23/02/2026).

V - realizar a gestão dos instrumentos celebrados no tocante ao controle dos procedimentos de celebração, execução e prestação de contas. (Inciso acrescentado pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/CGE Nº 2 DE 23/02/2026).

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a PORTARIA N° 0055/2024/GAB/SEAF, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga disposições em contrário.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

(assinado digitalmente)

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

Secretária de Estado de Agricultura Familiar

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