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D.O. nº29182 de 27/02/2026
Extrato GASUB fevereiro
D.O. nº29183 de 02/03/2026

CSB - Extrato de Portarias 299-301

D.O. nº29183 de 02/03/2026
Extrato 2º Termo Adt. de prazo contrato 032-2023 - ART CAR VEÍCULOS LTDA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria

SNISB

Empreendedor

Tipo

Curso D'Agua

Municipio

Coordenadas Geográficas

Classificação

299/2026

36535

Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Bacia do Rio Lira

Barragem

sem denominação, afluente do Ribeirão Sossego, UPG A- 11 - Sub-Bacia do Rio Juruena - Teles Pires / Bacia Hidrográfica Amazônica

Sorriso/MT

12°26’3,07¨S 55°37’1,92¨O

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Médio

Volume:  Muito Pequeno

301/2026

36539

Ivan Tadeu Bezerra

Barragem

sem denominação / Afluente no Córrego Pontinha, UPG P - 4  - Alto Rio Cuiabá/Bacia Hidrográficado Paraguai

Chapada dos Guimarães/MT

15°02’51,70 ̈S 55°57’15,73 ̈O

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Médio

Volume:  Muito Pequeno

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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