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D.O. nº29184 de 03/03/2026
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO 056.2023 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA
D.O. nº29184 de 03/03/2026

PORTARIA N.º 036-2026-DAC-DPEMT

D.O. nº29185 de 04/03/2026
EXTRATO DO CONTRATO 025-2026 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA

PORTARIA N.º 036/2026/DAC/DPEMT

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000002139-0    os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 058/2025/DPE/MT celebrado com a empresa  PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA, tendo por objeto a contratação empresa especializada e qualificada para prestação de serviço no ramo de segurança patrimonial desarmada com equipamento menos letal, pretendendo a melhoria na segurança orgânica e frustrar qualquer tipo de dano ao patrimônio público, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo Criminal de Cuiabá, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável por igual período.

Fiscal

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Murilo Chimenes Sales Peres

100854.1

Fiscal Substituto

Renato Henrique Da Silva Santos

100936.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 10   de fevereiro de 2026.

(Original Assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral

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