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D.O. nº29183 de 02/03/2026
30 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO - 3510-2025 - UNIPEC
D.O. nº29184 de 03/03/2026

31- EXTRATO DE FOMENTO- 0151-2026 - INSTITUTO XINGU

D.O. nº29185 de 04/03/2026
01 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO N. 1450-2024 - NOVO SÃO JOAQUIM

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0151-2026 - SETASC e INSTITUTO XINGU.

SIGADOC: SETASC-PRO-2024/11169.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC inscrita no CNPJ sob o n° 57.094.030/0001-21, junto a Instituto Xingu inscrita no CNPJ sob o n° 20.995.549/0001-70.

OBJETO: Realização do projeto Mutirão de Atendimentos às Mulheres: Cuidando da Saúde e Bem-Estar visa promover um mutirão de atendimentos voltado para políticas para Mulheres, que tenham como ações prioritárias a articulação, mobilização e qualificação das entidades e representações que atuam nas políticas de gênero e na rede de proteção à mulher.

ASSINATURA: 26/02/2026

VALOR DE REPASSE: R$ 298.568,12 (Duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e doze centavos)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 512 - Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão social.

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos municípios e entidades para a promoção de ações sociais

FONTE: 25010137

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.25.0202777-2

VIGÊNCIA: 09/03/2027

ASSINAM: Klebson Gomes Haagsma - Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Marcio Ricardo Gomes de Souza - Presidente do Instituto Xingu.

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