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D.O. nº29184 de 03/03/2026
EXTRATO DO 1º termo aditivo 014-2025
D.O. nº29184 de 03/03/2026

PORTARIA Nº 313.SSDPG 02.03.2026 - Altera a escala de plantão Defensorias criminais Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº29184 de 03/03/2026
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO 056.2023 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA

PORTARIA Nº 313/SSDPG, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000004313-0;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

18h de 25/03/2026 à 12h de 27/03/2026

Dr.(a): Shalimar Bencice e Silva

Assessor(a) de Defensor (a): Pedro Lucas Figueiredo Nascimento

18h de 27/03/2026 à 12h de 30/03/2026

Dr.(a): Shalimar Bencice e Silva

Assessor(a) de Defensor (a): Pedro Lucas Figueiredo Nascimento

Dr.(a):  Erinan Goulart Ferreira

Assessor(a) de Defensor (a):  Natalia de Souza Andrade

18h de 30/03/2026 à 12h de 01/04/2026

Dr.(a): Shalimar Bencice e Silva

Assessor(a) de Defensor (a): Pedro Lucas Figueiredo Nascimento

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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