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D.O. nº29184 de 03/03/2026
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DIRLEI TEREZINHA ROSSATO

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SB MEDICAL & BUSINESS CENTER,

DIRLEI TEREZINHA ROSSATO, CPF ***.305.370-**, torna público que requereu junto à SEMA/MT a alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Ribeirão Irmandade (Portaria nº 418 de 06 de junho de 2018).  Ponto de captação: S13°15'26,03” W55°19'21,08” e vazão de captação (m³/s): 0,182392. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Faz. Esperança, Zona Rural de Boa Esperança do Norte/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

DALVIR TADEU ROSSATO, CPF ***.733.171-**, torna público que requereu junto à SEMA-MT as Licenças Prévia e de Instalação (LP e LI) de ampliação e Licença de Operação (LO) da área total para atividade de irrigação, realizada pelo sistema de aspersão móvel tipo pivô central na Faz. Esperança, Zona Rural de Boa Esperança do Norte/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

CRISTYAN PITOL, CPF ***.262.241-**, torna público que requereu junto à SEMA/MT a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para atividade de Rede de Distribuição Rural (RDR) com Plano de Exploração Florestal (PEF), a ser realizada nas Faz. Marília, Zona Rural de Cláudia/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

MÁRCIO ANTÔNIO GIROLETTI, CPF ***.619.169-**, torna público que requereu junto à SEMA/MT a Licença de Operação (LO) para atividade de irrigação com sistema de aspersão móvel tipo pivô central na Faz. Santo Antônio, Zona Rural de Santa Carmem/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

DANICLER BAVARESCO, CPF ***.740.741-**, torna público que requereu junto à SAMA/Sorriso a Renovação da Licença de Operação (LO) para atividade de irrigação, realizada pelo sistema de aspersão móvel tipo pivô central na Faz. N. Srª. do Carmo III e IV, Zona Rural de Sorriso/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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