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D.O. nº28552 de 31/07/2023
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELEÇÃO 09 2023 SMS (2)
D.O. nº28553 de 01/08/2023

7 EXTRATO 3° ADITIVO CT 160 2020 MEDLAB

D.O. nº28553 de 01/08/2023
AVISO DE COTAÇÃO 024 2023

EXTRATO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2020/PMC

MEDLAB - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07/2020/PMC DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.735/2020 REFERENTE AO CONTRATO 160/2020/PMC.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO Nº 164/2023.

CONTRATADA: MEDLAB - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP.

OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E  A ALTERAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO.

DA VIGÊNCIA: FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 22 DE ABRIL DE 2023 A 22 DE ABRIL DE 2024.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO CORRERÃO PELA CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DESCRITO ABAIXO:

EXERCÍCIO 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301  ATENÇÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0032  ATENÇÃO BÁSICO À SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2383  FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RAUE/SOS 3 SAELC/MGE

PROJETO ATIVIDADE - 2455  IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

FONTE - 01.600.000.0000-FNS- TRANFERÊNCIA BLOCO DE CUSTEIO REDE DE SAÚDE FUNDO A FUNDO

FONTE - 01.621.000.0000- SES-  TRANSFERÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.

CONTA DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

DA ALTERAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: FICA ALTERADO O ITEM 8.1.1 DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO, PASSANDO A SER CONFORME DESCRITO ABAIXO:

REGIONAL NORTE

FISCAL

Nome: Claudia Soares de Souza

CPF: 008.752.841-08

RG: 1354055-6

Matrícula: 4876509

REGIONAL SUL

FISCAL

Nome: Cinara Thais Brito Sobrinho

CPF: 006.494.681-60

RG: 16595300

Matrícula: 4919981

REGIONAL OESTE

FISCAL

Nome: Gil Vicente Gomes

CPF: 531.537.231-68

RG: 856115 SSP/MT

Matrícula: 4910552

REGIONAL LESTE

FISCAL

Nome: Iolazil Rodrigues de Oliveira Reis

CPF: 346.431.681-53

RG: 0442922-2

Matrícula: 1000812

REGIONAL RURAL

FISCAL

Nome: Marcelo Coelho Silva

CPF: 022.683.331-32

RG: 1866190-4

Matrícula: 4883603

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 57, II E 65, §8º DA LEI. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS POSTERIORES.

CUIABÁ-MT, 12 DE JULHO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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