Aguarde por favor...
D.O. nº29185 de 04/03/2026
PORTARIA Nº 323.SSDPG 03.03.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidora Pública (VANIA)
D.O. nº29185 de 04/03/2026

PORTARIA Nº 324.SSDPG 03.03.2026 - Designa defensores em acúmulo de funções para atuação em auxílio

D.O. nº29185 de 04/03/2026
PORTARIA Nº 325.SSDPG 03.03.2026 - Férias

PORTARIA Nº 324/SSDPG, DE 03 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções para atuação em auxílio.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento n. 2026.0.000002002-4, com o resultado do acúmulo de funções do edital publicado por meio da Portaria nº 285/SSDPG, de 24 de fevereiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, em acúmulo de funções, o Defensor Público ADEMILSON NAVARRETE LINHARES para atuar em auxílio na 1ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra, no período de 13/03/2026 a 27/03/2026, no mutirão de audiências relativas aos processos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Art. 2º DESIGNAR, em acúmulo de funções, o Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA para atuar em auxílio na 2ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra, no período de 13/03/2026 a 27/03/2026, no mutirão de audiências relativas aos processos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Art. 3º DESIGNAR, em acúmulo de funções, a Defensora Pública HELLENY ARAUJO DOS SANTOS para atuar em auxílio na 3ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra, no período de 13/03/2026 a 27/03/2026, no mutirão de audiências relativas aos processos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Art. 4º DESIGNAR, em acúmulo de funções, a Defensora Pública LIGIA PADOVANI NASCIMENTO para atuar em auxílio na 4ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra, no período de 13/03/2026 a 27/03/2026, no mutirão de audiências relativas aos processos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Art. 5º DESIGNAR, em acúmulo de funções, o Defensor Público RENATO HENRIQUE FERRAREZI para atuar em auxílio na 5ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra, no período de 13/03/2026 a 27/03/2026, no mutirão de audiências relativas aos processos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Art. 6º DESIGNAR, em acúmulo de funções, o Defensor Público CAIO EDUARDO FELICIO CASTRO para atuar em auxílio na 7ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra, no período de 13/03/2026 a 27/03/2026, no mutirão de audiências relativas aos processos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Art. 7º DESIGNAR, em acúmulo de funções, o Defensor Público CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GORGULHO para atuar em auxílio na 2ª Defensoria do Núcleo de Barra do Bugres, no período de 13/03/2026 a 27/03/2026, no mutirão de audiências relativas aos processos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Art. 8º DESIGNAR, em acúmulo de funções, o Defensor Público MARCELO POMPEO PIMENTA NEGRI para atuar em auxílio na 2ª Defensoria do Núcleo de Campo Novo do Parecis, no período de 13/03/2026 a 27/03/2026, no mutirão de audiências relativas aos processos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Art. 9º DESIGNAR, em acúmulo de funções, o Defensor Público JOÃO VICENTE NUNES LEAL para atuar em auxílio na Defensoria Única do Núcleo de Sapezal, no período de 13/03/2026 a 27/03/2026, no mutirão de audiências relativas aos processos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Art. 10º DESIGNAR, em acúmulo de funções, o Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA para atuar em auxílio na 1ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum, no período de 13/03/2026 a 27/03/2026, no mutirão de audiências relativas aos processos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Art. 11 DESIGNAR, em acúmulo de funções, a Defensora Pública CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA para atuar em auxílio na Defensoria Única do Núcleo de São José do Rio Claro, no período de 13/03/2026 a 27/03/2026, no mutirão de audiências relativas aos processos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Art. 12 A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital